A posse do juiz 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Eduardo José de Carvalho Soares, no cargo de juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve ocorrer na sessão do Pleno do próximo dia 4 de abril. A data foi marcada ontem pelo presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, durante sessão plenária, ocasião em que foi lido o ofício enviado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, tornando público a escolha do magistrado para a vaga.
Titular da 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa, o juiz Eduardo José de Carvalho Soares foi eleito pelo Pleno do TJPB, na sessão administrativa da última quarta-feira, e estará apto a assumir a vaga aberta no próximo dia 25 de março, em decorrência do término do biênio do juiz Miguel de Britto Lyra Filho no cargo.
O diretor geral do TRE-PB, Roberto Emílio Hardman Pires, explicou, no entanto, que como nas datas subsequentes à vacância do mandato do juiz Miguel de Britto não haverá sessão do Pleno, a posse provavelmente deverá ocorrer na sessão do dia 4 de abril.
O novo membro da Corte Eleitoral disse que recebe essa nova missão com muita honra, consciente da responsabilidade e confiança depositada pelos os desembargadores do Tribunal Pleno. “Vou tentar corresponder ao cargo que passarei a ocupar, agindo como se fosse mais um passo relevante dentro da carreira da magistratura”, afirmou Eduardo Carvalho, após a indicação.
A escolha do magistrado para o TRE-PB vem do processo administrativo nº 328.345-3, referente ao ofício encaminhado pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, à Presidência do TJPB, solicitando providências, na forma do disposto no artigo 121, § 1º, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal.