As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nesta terça-feira (16), a partir das 8h30, 129 processos da pauta ordinária. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis e Criminais e Mandados de Segurança. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”.
A Segunda Câmara vai apreciar, em sua 45ª sessão ordinária, um total de 65 feitos. Fazem parte do órgão fracionário a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (presidente), os juízes convocados Carlos Eduardo Lisboa e Eduardo José de Carvalho Soares. Os magistrados substituem, respectivamente, os desembargadores Maria das Neves do Egito (afastada por licença saúde) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (gozo de férias).
A Terceira Câmara vai apreciar 41 feitos. Participam dos julgamentos os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Genésio Gomes Pereira Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos. O juiz convocado Carlos Antônio Sarmento (3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital) também vai participar da sessão, pois está vinculado a processos da pauta.
Criminal – A Câmara Criminal vai apreciar 23 processos, com a presidência do desembargador João Benedito da Silva. Os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, Joás de Brito Pereira Filho, os juízes convocados Maria das Graças Morais Guedes e Wolfran da Cunha Ramos completam o quórum. Os magistrados substituem, respectivamente, os desembargadores Nilo Luis Ramalho Vieira e Leôncio Teixeira Câmara, que se encontram de férias.
A sessão tem início a partir das 8h30. Entretanto, podem, ainda, ser inseridos outros processos até 30 minutos antes da sessão, que irão compor a pauta suplementar. São os casos dos Habeas Corpus, que não necessitam de publicação.
