Não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas 77 comarcas do Estado na próxima segunda-feira (11), em virtude do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Jurista. Na terça-feira (12), as atividades voltam a normalidade em todas as repartições do Poder Judiciário estadual.
Ato com tal teor foi assinado pelo então presidente interino do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça do dia 30 de julho.
Durante o ponto facultativo, as instâncias de primeiro e segundo graus do Estado funcionarão em regime de plantão. A escala das varas plantonistas está disponibilizada no site do Tribunal, no link “Plantão Judiciário”. Neste dia, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas.
O dia 11 de agosto é também o dia em que foram criados os primeiros cursos de direito no Brasil, em 1827.
