A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (26) traz publicado o Edital de Vacância nº 06/2022, para promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo critério de antiguidade, em razão da aposentadoria do Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Os juízes interessados em concorrer à vaga têm o prazo de cinco dias para realizar a inscrição, a contar da data de publicação do edital. O requerimento deve ser enviado à Presidência do Poder Judiciário estadual, por meio de malote digital.
O edital considera o disposto no artigo 92 da Lei Complementar nº 96/2010, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias, como também observa que o último edital de acesso ao cargo de desembargador foi publicado pelo critério de merecimento.
O Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, dedicou décadas à magistratura paraibana e se aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição ao Poder Judiciário estadual. O ato de aposentadoria consta na Portaria nº 382/202, publicada no DJE do dia 5 deste mês. O magistrado foi vice-presidente do TJPB, corregedor-geral Justiça, membro do Tribunal Pleno e da Câmara Criminal e juiz titular nas comarcas de Alagoinha, Areia, Campina Grande e João Pessoa.
