Na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada hoje, foram apreciadas nove reclamações contra magistrados. Os processos tiveram a relatoria do corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e foram arquivados por unanimidade.
As reclamações foram originadas na audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 28 de maio, no auditório “desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no Anexo Administrativo do TJPB, sob a coordenação do ministro Gilson Dipp, que encaminhou os expedientes à Corregedoria Geral de Justiça pedindo providências.
Os procedimentos disciplinares foram decorrentes de supostas morosidade processual e quebra da imparcialidade por parte dos magistrados, fatos que, segundo o corregedor-geral, não ficaram demonstrados, nem tampouco comprovados, o que ocasionou os arquivamentos.
Comissões – Ainda na pauta administrativa, o Tribunal Pleno indicou o nome do desembargador João Benedito da Silva, para integrar a Comissão de Organização e Divisão Judiciária do TJPB, face à aposentadoria do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca.
Também foi indicado a desembargadora Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti, para integrar a Comissão Interpoderes, em virtude da aposentadoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega.
