Tribunal aprova pedido de aposentadoria de Marcos Souto Maior

O desembargador Marcos Souto Maior conseguiu reverter as decisões que lhe impediam de se aposentar e declarava vago seu lugar no Tribunal de Justiça. A decisão se deu hoje no Pleno do TJ atendendo a dois mandados de segurança impetrados pelos advogados de Souto Maior. O placar a favor da concessão de aposentadoria, considerado um "direito líquido e certo" foi de 11 votos contra um, do relator Manoel Monteiro.

Já no que diz respeito à reversão da declaração de vacância do cargo do desembargador, o resultado foi 7 a 5. Assim, o cargo não é declarado vago e fica suspenso o edital lançado pela Ordem dos Advogados do Brasil para escolher uma lista sêxtupla da qual seria indicado o substituto de Marcos Souto Maior. A vaga só será declarada aberta quando Marcos efetivamente se aposentar e deixar a Côrte.

A sessão foi tensa e alguns desembargadores reformularam seus votos.

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