Ainda neste mês de setembro, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher, pelo critério de merecimento, um juiz de terceira entrância que preencherá a vaga de desembargador deixada em virtude da aposentadoria de Antônio Carlos Coelho da Franca. O prazo para inscrição terminou nessa terça-feira (2) e 13 magistrados concorrem ao cargo.
Só podem concorrer à vaga os juízes de 3ª entrância que estiverem no Quinto Constitucional, ou seja, os 20 magistrados mais antigos. A escolha caberá aos integrantes do Pleno e a indicação ao presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O edital de vacância foi publicado no dia 21 de agosto, no Diário da Justiça, com todas as normas para o preenchimento do cargo. Os magistrados tiveram dez dias para se inscreverem, a contar da data da publicação do edital.
Estão inscritos pela ordem alfabética os seguintes magistrados: Carlos Martins Beltrão Filho, Horácio Ferreira de Melo Júnior, João Batista Barbosa, João Benedito da Silva, José Aurélio da Cruz, Leandro dos Santos, Marcos Williames de Oliveira, Miguel de Brito Lyra Filho, Onaldo Rocha de Queiroga, Ricardo Vital de Almeida, Tércio Chaves de Moura, Vanda Elizabethe Marinho e Wolfran da Cunha Ramos.
Tramitação do processo – Terminado o prazo de inscrição, o processo administrativo segue para a Secretaria Geral do TJPB que, por sua vez, encaminha a documentação para Secretaria de Recursos Humanos. Em seguida, o processo vai para o Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom), para fazer um levantamento de todos os concorrentes. Depois, as informações são remetidas à Assessoria do Tribunal Pleno, com o objetivo de informar um possível procedimento administrativo, em curso, no Tribunal contra qualquer um dos magistrados concorrentes.
“Só depois, o processo administrativo segue para Corregedoria Geral da Justiça. É ela que vai especificar a produtividade, assiduidade e outros itens a respeito dos 13 juízes. Após isso, será publicado o relatório na intranet, onde só os magistrados terão acesso. Se não houver impugnação, depois de três dias o Tribunal estará apto para fazer a escolha”, explicou o secretário Administrativo, Falbo de Abrantes.
Ele disse, ainda, que vários procedimentos já foram realizados e, até o início da próxima semana, as informações estarão na Corregedoria Geral da Justiça. “Como Abraham Lincoln da Cunha Ramos, corregedor-geral da Justiça, é irmão de um dos concorrentes à vaga de desembargador, ele encontra-se impedido. Quem deverá prestar as informações é o decano do Tribunal, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro. Ainda este mês, vamos ter um novo desembargador na Corte”, adiantou Falbo de Abrantes.
