Três cidades elegem prefeitos neste domingo

 Os eleitores de Conceição do Mato Dentro (MG), Dourados (MS) e Mangaratiba (RJ) vão eleger prefeito e vice-prefeito neste domingo (6). As eleições suplementares foram marcadas para essas cidades porque os prefeitos eleitos em 2008 foram afastados.

 
Em Conceição do Mato Dentro, o prefeito reeleito em 2008, Breno José de Araújo Costa (DEM), teve o registro de candidatura cassado em maio de 2009 por rejeição de contas públicas. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele teria desviado recursos destinados ao Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional para comprar cestas básicas para os moradores de Conceição do Mato Dentro. O ex-prefeito nega as irregularidades.
 
Para a eleição, foram disponibilizadas 73 urnas eletrônicas, das quais 24 reservas para o caso de ocorrência de problemas técnicos. Cerca de 200 mesários vão trabalhar na eleição. Os locais de votação serão abertos às 8h e a conclusão dos trabalhos será às 17h. A cidade mineira já teve, desde 2009, três prefeitos.
 
Para as eleições de domingo, há dois candidatos: Nelma Cirino, da coligação PR/PT/PMDB/PPS e Paulo Ambrósio, da coligação PTC/DEM/PCdoB.
 
Os eleitores de Dourados, o segundo maior colégio eleitoral de Mato Grosso do Sul (139.942 eleitores) vão às urnas neste domingo devido às renúncias do prefeito Ari Artuzi e de seu vice, Carlinhos Cantor, em dezembro de 2010. Os dois foram presos durante a Operação Uragano, da Polícia Federal, realizada em setembro de 2010, por suposto envolvimento em umesquema de desvio de recursos públicos, o que ambos negam.
 
Para as eleições suplementares deste final de semana, os eleitores de Dourados vão escolher entre quatro candidatos: Geraldo Sales Ferreira (PSDC), José de Araujo Oliveira (PSOL), Murilo Zauith (DEM) e Genival Antonio Valeretto (PMN).
 
Em Mangaratiba, o prefeito Aarão de Moura Brito Neto, e seu vice, Marcelo Tenório, foram cassados por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Em 7 de abril de 2008, último dia permitido pela legislação eleitoral para a revisão salarial de servidores públicos, o então prefeito enviou à Câmara de Vereadores um projeto de reestruturação de cargos e salários que aumentava em 41,4% os vencimentos de 1.450 servidores municipais.
 
Eleição suspensa em Valença
 
Uma liminar concedida nesta sexta-feira (4) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eleição na cidade de Valença (RJ), que estava marcada para este domingo (6). O ministro concedeu liminar na ação ajuizada pelo prefeito eleito no pleito de 2008, Vicente de Paula de Souza Guedes (PSC). Ele teve o mandato cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a liminar, Guedes ficará no cargo até o julgamento do mérito do recurso que apresentou ao STF.
 
O prefeito teve o mandato cassado por exercer mandato pela terceira vez consecutiva, dois deles no município de Rio das Flores (2001-2004 e 2005-2008). Após o término do mandato, ele transferiu o domicílio eleitoral para o município vizinho, candidatou-se e foi eleito para o cargo.
 
Em dezembro de 2008, o TSE firmou nova jurisprudência sobre o tema e passou a considerar que a transferência de domicílio eleitoral de candidato visando ao exercício de um terceiro mandato como prefeito em outro município desrespeita a Constituição.
 
A defesa de Guedes afirma que o entendimento do TSE é equivocado, pois, na aplicação do dispositivo constitucional, não levou em conta a distinção entre “reeleição para o mesmo cargo” e “reeleição para cargo de mesma natureza”.
 

G1
 

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