Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

TRE responde a consulta de Durval e proíbe posse de suplentes

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A consulta encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral pelo presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira, a respeito da possibilidade de posse imediata dos suplentes de vereadores foi respondida no final da manhã de hoje de maneira monocrática pelo juiz João Ricardo Coelho. Ele seguiu o entendimento da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu uma liminar que proíbe a posse imediata dos suplentes, e arquivou o documento.

"Com a decisão da ministra Carmen Lúcia, qualquer decisão a respeito da PEC fica suspensa, por isso, eu determinei o arquivamento da consulta. Sem querer entrar no mérito da ação, acredito que há princípios do direito eleitoral que estão sendo violados nessa PEC", declarou João Ricardo Coelho ao Parlamentopb.

Na capital, a consulta de Durval Ferreira foi motivada pela pressão de um grupo de suplentes – entre os quais Raoni Mendes e Bosquinho – para assumirem as seis vagas criadas com a promulgação da PEC. Em toda a Paraíba, seriam aumentados em 152 os assentos para vereadores.

A PEC dos vereadores foi promulgada no dia 23 de setembro com a assinatura dos presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney. A emenda permite o aumento do número de vereadores do país dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras.

Os presidentes do STF, Gilmar Mendes e do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres de Britto, já se posicionaram contrários à posse imediata dos suplentes.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

UEPB: uma crise democrática

Confusão continua: TRE nega ter chancelado posse de Raissa Lacerda na Câmara

Anteriores

IMG-20240618-WA0138

Procon-JP encontra variações de até 246,43% nos preços das bebidas em supermercados

o-cantor-nattan-anuncia-a-estreia-do-evento-desman-1695331973

São João 2024 de Patos abre com show de Nattan nesta quarta

e4370692-55ce-4115-947a-1e584ab1b927

Semob-JP realiza esquema de trânsito e transporte durante São João da capital

65612db5-e6db-4224-b601-9d47282b0927

Aeroporto de Campina Grande terá casais quadrilheiros e trios de forró

WhatsApp Image 2024-06-19 at 17.17.41

Polícia Federal da Paraíba investiga circulação de cédulas falsas em Bayeux

ffraz_abr_20180922_1659

Vacinação contra Poliomielite é prorrogada em João Pessoa

Sedes_entrega-milho-04

Prefeitura de João Pessoa realiza entrega de milho verde para famílias em vulnerabilidade social

atlas

Paraíba é o estado com a terceira menor taxa de homicídios do Nordeste

https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__06__SL__10__SL__08d945a5-c46d-4e3e-a3d0-b535cc2f010c.jpg._PROC_CP65

Município de Cabedelo deve pagar indenização a criança esquecida em ônibus escolar

elba

São João de João Pessoa traz Elba Ramalho na noite de abertura