O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza nesta segunda-feira (19) a diplomação dos candidatos eleitos na Paraíba para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputados federais e deputados estaduais. A cerimônia ocorrerá às 16h, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções.
Serão diplomados hoje o governador reeleito João Azevêdo, o vice-governador eleito Lucas Ribeiro, o senador eleito Efraim Filho e os suplentes e os deputados federais e estaduais eleitos e reeleitos.
A diplomação é a etapa final do processo eleitoral em que se confirmam as eleitas e os eleitos que cumpriram todas as formalidades previstas em lei com aptidão para tomarem posse.
Na ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que serão assinados pela presidente do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
