A sessão dessa terça-feira, 21, foi movimentada. Além de eleger os membros da Mesa Diretora o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ainda julgou não prestadas contas de partidos e candidatos às Eleições 2010. Não prestaram contas os partidos:
Partido Trabalhista Cristão (PTC)
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
Também não prestaram contas os candidatos ao cargo de deputado estadual:
Cliciene Nunes Machado
João Paulo Barbosa Leal
Izabel Cristina de Lima Vasconcelos
José Fausto Rodrigues de Oliveira
Aos partidos, foi aplicada a suspensão por 12 meses do repasse do fundo partidário. Quanto aos candidatos, seus processos foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Contas desaprovadas – Na mesma sessão, a Corte desaprovou as contas do Partido de Mobilização Nacional (PMN) relativas ao exercício financeiro de 2008. Segundo o relator do processo, juiz João Ricardo Coelho, a desaprovação se deu devido à ausência de documentos e extratos bancários. Aplicou-se a suspensão do repasse do fundo partidário por 6 meses.
Também foram desaprovadas as contas dos candidatos do município de Prata, relativas ao Pleito 2008, Adilson Joaquim Alves e Cícero Clemente de Matos, por falta de documentação exigida pela Justiça Eleitoral.
