O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Manoel Soares Monteiro, durante sessão ordinária desta terça-feira (13), empossou o jurista Sylvio Pelico Porto Filho, na categoria de membro efetivo da Corte Eleitoral paraibana. Porto Filho foi nomeado pela Presidência da Republica na última quinta (08), para suprir a vaga deixada pelo advogado Newton Sobreira Nobel Vita, com o término do seu biênio, no TRE-PB.
– É com muita honra que assumo esse cargo no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que é um dos mais importantes do Brasil. Vou assumir com tranquilidade pois seguiremos as normas legais dos tribunais, afirmou o novo juiz.
Sylvio Porto falou ainda da importância de ter advogados à frente da Corte Eleitoral.
– Eu sempre fui favorável ao quinto constitucional, por que é uma maneira de oxigenar os tribunais. O advogado é o que dar impulso a Justiça. Ele é o grande incentivados da Justiça. Ter na composição de um Tribunal um advogado é muito importante.
O juiz Miguel de Britto Lyra Filho saudou o empossado em nome da Corte Eleitoral, dizendo: “Vossa Excelência vem de uma família de juristas, seja bem vindo e seja feliz, votos que estendo a todos os seus, com a certeza de que enriquecerá esta casa com seu talento e sua capacidade de trabalho”.
O procurador Regional Eleitoral, Yordan Moreira Delgado, cumprimentou o novo empossado, representando o Ministério Público: “Dou os parabéns a Vossa Excelência, que com sua experiência, conhecimento, engrandecerá os debates desta Corte”.
Pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba, o advogado Luz Marillac Toscano usou da palavra para saudar o novo juiz-membro do Tribunal Eleitoral: “Seja sempre o mesmo homem, digno e correto, não se intimide; cultive as grandes qualidades de seu pai”.
Perfil – O advogado Sylvio Pelico Porto Filho, nasceu em João Pessoa/Paraíba, aos 11 dias do mês de outubro do ano 1957, é filho de Sylvio Pelico Porto e Diana Nóbrega Porto. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo IPÊ – INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, em 1986. exerceu as funções de: Diretor Administrativo – PB-TUR – PARAÍBA TURISMO – período 1987/1990; Secretário-Geral da Comissão de Turismo Integrado do Nordeste – CTI – Nordeste – ano 1989; Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Turismo – PB-TUR – período 1990/1991; Procurador-Chefe da Procuradoria Estadual da Paraíba – Fundação Legião Brasileira de Assistência – FLBA – 1991; Sub- Chefe de Gabinete do Prefeito – Prefeitura de João Pessoa/PB em 1995; Assessor Jurídico da Assembleia Legislativa da Paraíba – 1999; Procurador-Chefe da Assembleia Legislativa da Paraíba em 2001; Membro Titular do Tribunal de Ética da OAB/PB, triênio 2004/2006; Presidente da Comissão de Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB/PB – 2004/2006; Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional da Paraíba, triênio 2007/2009; e Defensor Público do Estado da Paraíba – Matricula 760684, com exercício no 3ª Juizado Cível, na comarca de João Pessoa/PB.
