O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Manoel Soares Monteiro, deu posse na manhã desta sexta-feira (25), ao juiz Miguel de Britto Lyra Filho, novo membro efetivo da Corte Eleitoral paraibana. A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do TRE-PB.
O magistrado assumiu a vaga na categoria Juiz de Direito, deixada pelo juiz Carlos Neves da Franca Neto, devido ao término do seu biênio.
Após o presidente do TRE-PB declarar empossado, o juiz Miguel Lyra Filho assinou o termo de posse e ocupou lugar na Corte.
Miguel de Britto foi saudado, em nome do Regional, pelo desembargador Manoel Soares Monteiro, que enfatizou as boas-vindas: “Em boa hora recebemos nossa excelência nesta
Corte. Conte com o nosso apoio, seja bem-vindo”, disse o presidente do Eleitoral.
Em seguida usou da palavra, também para saudar o novo integrante do Tribunal Eleitoral, o procurador Regional Eleitoral, Yordan Moreira Delgado, e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Giovanna Paola Batista de Britto Lyra, filha do empossado.
Durante seu discurso, o juiz Miguel Lyra Filho agradeceu a todos os presentes, a sua família e aos membros da Corte e afirmou compromisso com a Justiça Eleitoral: “Chego a
esta Corte com espírito aberto, rogando o auxílio da experiência vivida pelos eminentes colegas. Embora o tempo tenha transformado minha juventude em maturidade, chego para aprender e para somar esforços, objetivando uma prestação jurisdicional célere e eficiente”.
O juiz Miguel de Britto teve seu nome escolhido para compor a Corte Eleitoral paraibana pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, no último dia 16, por eleição que atende ao disposto no artigo 121, § 2º da Constituição Federal.
Perfil: Miguel de Britto Lyra Filho
Nasceu em João Pessoa em 24 de fevereiro de 1958, filho de Miguel de Britto Lyra e de Neuce Lisboa de Britto Lira (já falecidos). Cursou as primeiras letras no Instituto Dom Adauto e o primeiro grau Ginásio Sagrado Coração de Jesus, de onde saiu para o Colégio Arquidiocesano Pio XII para cursar o segundo em janeiro de 1974. Ingressou no Curso de Direito da UFPB em 1977, concluindo em janeiro de 1981. Foi professor secundariasta e Funcionário Público municipal até ingressar na Magistratura em maio de 1989, tendo sido nomeado juiz de direito da Comarca de Rio Tinto. Promovido por merecimento em março de 1992 para a comarca de Pedras de Fogo, onde permaneceu até maio de 1996, quando foi removido para o 4º juizado substituto da capital. Foi promovido por merecimento para a 2ª Vara Criminal de Campina Grande em 26 de setembro de 1996, para, em 30 de outubro ser removido para a 3ª Vara Cívil da Comarca da Capital onde permanece até hoje (21/03/2011). Atuou ainda como juiz substituto nas comarcas de Mamanguape, Jacaraú, Sapé, Pilar, Itabaiana, Ingá e, excepcionalmente, em Catolé do Rocha em 1995. Juiz Eleitoral das 55ª, 44ª e 70ª.
No Tribunal de Justiça do Estado, foi convocado para substituir os desembargadores Antônio Elias de Queiroga, José Martinho Lisboa, José Di Lorenzo Serpa, Marcos Antônio Souto Maior e Saulo Henriques de Sá e Benevides, no Tribunal Pleno, 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis e Câmara Criminal. Foi membro da Câmara Auxiliar da 2ª Câmara Cível, da 1ª e 4ª Turmas Recursais da Capital e Professor de Técnica de Sentença Cível da ESMA – Escola Superior da Magistratura, tendo sido vice-diretor da instituição na administração do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro. Foi ainda representante do Poder Judiciário no Conselho da PB Prev. Casado com a médica Christine Maria Batista de Britto Lyra, tem duas filhas: Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura (casada com o engenheiro e professor universitário Daniel Augusto de Moura Pereira) e Maria Fernanda Batista de Britto Lyra.
