Na sessão desta sexta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral d Paraíba (TRE-PB), deliberou por novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Itapororoca e Marcação, para o dia 19 de dezembro de 2010. A resolução nº13/2010 que trata do assunto será publicada no próximo sábado (20), no Diário de Justiça Eletrônico.
Veja o resumo do calendário eleitoral:
28 de novembro – Domingo – (21 dias antes) – Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito.
29 de novembro – segunda-feira – (20 dias antes) – Data a partir da qual poderá ser apresentado no Cartório Eleitoral o requerimento de Registro de Candidatura aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.
30 de novembro – terça-feira – (19 dias antes) – Último dia do prazo para a apresentação do requerimento de registro de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito pelo partido ou coligação,no Cartório Eleitoral, até as dezenove horas
01 de dezembro – quarta-feira – (18 dias antes) – Último dia para os candidatos requererem seus registros perante o Cartório Eleitoral, até às 19 (dezenove) horas, caso os partidos ou coligações não os tenha requerido.
11 de dezembro – sábado – (8 dias antes) – Último dia para o Juiz Eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito
12 de dezembro – domingo – (7 dias antes) – Data a partir da qual pode ser veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
16 de dezembro – quinta-feira – (03 dias antes) – Último dia para a realização de debates
17 de dezembro – sexta-feira – (02 dias antes) – Último dia para propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas.
18 de dezembro – Sábado (01 dia antes) – Último dia para propaganda eleitoral mediante alto-falantes e amplificadores de som ou para promoção de carreata e para distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos
