TRE manda registro de Vítor Hugo de volta à 1ª instância; Defesa diz que já esperava

Cláudia Carvalho

claudiacarvalho@gmail.com

Por unanimidade, os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiram enviar o pedido de registro de candidatura do atual prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo (PRB) de volta à primeira instância por causa de falhas processuais. O motivo é a impugnação apontada pelo postulante do PTB, José Eudes, em relação ao candidato a vice, Aguinaldo Silva, que é do PSB. O petebista alega que o diretório socialista no município portuário não estava constituído à época das convenções e que, portanto, nenhum filiado poderia figurar em coligação alguma porque a sigla não estava regular.

O prazo para a realização das convenções era 12 de janeiro e o PTB de José Eudes alegou que somente no dia 14 é que houve o registro de constituição de uma comissão provisória do PSB em Cabedelo.

Caso esse argumento seja acatado pela Justiça Eleitoral, o registro de Vítor Hugo pode ser negado. Se não houver julgamento do mérito até lá, o prefeito vai concorrer com sua candidatura sub júdice e seus votos podem não ser exibidos nos relatórios do TRE logo após o pleito que será realizado neste domingo, 17.

Na primeira instância, contudo, o juiz eleitoral não levou em consideração as alegações do PTB e concedeu o registro de Vítor e Aguinaldo. Eudes, por sua vez, apresentou recurso, que foi acatado pelo TRE na tarde de hoje, seguindo o entendimento do Ministério Público Eleitoral, conforme antecipado pelo ParlamentoPB.

MPE opina pelo retorno de registro do vice de Vitor Hugo à primeira instância

Outro lado – O coordenador jurídico da campanha de Vítor Hugo, Rouger Guerra, minimizou a decisão do TRE da Paraíba e disse que já esperava o resultado que a Corte anunciou. “Não vamos recorrer porque o TRE apenas decidiu que houve um erro processual cometido no processo na primeira instância, relativo à marcha processual, vez que a parte contrária não fora intimada para falar sobre um documento juntado na contestação. Assim, sem entrar no mérito de quem está certo e quem está errado, o TRE simplesmente mandou de volta para a primeira instância para abrir prazo para a parte falar sobre o documento e ele finalmente poder emitir a decisão de mérito sobre a candidatura. Era uma decisão esperada por causa do parecer ministerial que era neste sentido e não causa preocupação na candidatura de Vítor Hugo. Estamos absolutamente tranquilos e participaremos da eleição e será um dia lindíssimo sem qualquer risco ao resultado final do pleito. Vítor concorrerá e será eleito no próximo domingo”.

Comentários

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.