Está previsto para julgamento na tarde desta quinta-feira (11), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Aije 2007-51, que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho por suposto uso político do programa Empreender Paraíba nas eleições de 2014.
São investigados, além do ex-governador Ricardo Coutinho, a vice-governadora Lígia Feliciano, Francisco César Gonçalves (ex-secretário de Cultura do estado), Márcia de Figueiredo Lucena Lira (ex-secretária de Educação do Estado), Waldson de Souza Dias (ex-secretário de saúde do Estado), Antônio Eduardo Albino de Moraes Filho (ex-secretário executivo do Empreender Paraíba) e Renato Costa Feliciano ( ex-secretário estadual de turismo).
O relator é o desembargador José Ricardo Porto.
A ação pede a cassação dos mandatos e dos direitos políticos de Ricardo Coutinho e de Lígia Feliciano. Como eles já terminaram os mandatos em questão, se forem condenados poderão ficar inelegíveis até 2022.