A logística necessária para a preparação da Justiça Eleitoral da Paraíba para a possível realização de um plebiscito ou referendo sobre a reforma política foi apresentada nesta quarta-feira (03) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, em entrevista coletiva à imprensa, que contou também com o participação do Diretor Geral do TRE-PB, Roberto Emílio Hardman, e do secretário de Tecnologia da Informação, Leonardo Lívio Ângelo.
Para concluir os preparativos, o presidente lembrou que a Justiça Eleitoral precisará de um prazo de 70 dias, que se encerra no próximo dia 8 de setembro, conforme ficou definido após reunião dos presidentes dos TREs com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia, na terça-feira (02), em Brasília.
Durante a entrevista, o presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ressaltou que, apesar da expectativa da população quanto à forma que deverá ocorrer a consulta pública, no processo de aprovação da reforma, a competência da Justiça Eleitoral se restringe à preparação da execução da consulta pública.
“Não cabe a Justiça Eleitoral determinar o conteúdo do plebiscito ou os termos em que ele será realizado. Essa discussão é política. Nos compete apenas a execução. Essa decisão terá que ser do Congresso Nacional através de um decreto legislativo. Mesmo sem essa confirmação,a Justiça Eleitoral está trabalhando e mostrando que está sempre pronta quanto convocada”, afirmou o presidente.
O Diretor Geral do TRE-PB, Roberto Emílio Hardman, garantiu que a Justiça Eleitoral da Paraíba esta preparada para a execução do plebiscito ou referendo ao final de 70 dias. “Precisamos desse prazo mínimo para as condições operacionais para que o processo seja realizado. Através de seus técnicos, a Justiça Eleitoral está se preparando enquanto o Congresso não se define”, reafirmou.
Responsável pela logística das eleições, o secretário de Tecnologia da Informação, Leonardo Lívio Ângelo, explicou que os primeiros 55 dias do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral servirá exclusivamente para as providências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto à adaptação dos sistema ao formato de perguntas, padronização e distribuição das urnas, bem como à locação de recursos para locais de votação, convocação de mesários. “Os 15 dias restantes serão para atividades de conclusão nos Tribunais Regionais. Trata-se de um momento de muito envolvimento, mas demos início ao planejamento, caso isso venha a acontecer”, reforçou.
Caso venha a ser realizada, a consulta pública deverá suspender o recadastramento biométrico, bem como qualquer atualização cadastral. “O plebiscito ou referendo é o mesmo que uma eleição municipal. O TSE irá criar um calendário eleitoral, com prazo para propaganda obrigatória na mídia, sendo feita por partidos políticos. Provavelmente nesse período teremos que suspender o recadastramento, mas o retomaremos logo em seguida”, afirmou o presidente.
