O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) homenageará o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, em sessão solene a ser realizada nesta quinta-feira (24), às 11h, na sala de sessões do Eleitoral.
O homenageado será condecorado com a Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral Paraibana “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira” e com o Diploma do Mérito Eleitoral pela sua valiosa contribuição no aperfeiçoamento do direito. A homenagem foi aprovada pela Corte Eleitoral em decisão unânime, na sessão do dia 24 de agosto último.
Livro – Na ocasião, o ministro lançará o livro "Cartas a um Jovem Juiz – Cada processo hospeda uma vida", de sua autoria. A obra destina-se aos jovens que almejam e desejam uma abordagem ampla, informativa e realista sobre a magistratura. Para isso, ministro Asfor Rocha expõe os caminhos, dificuldades, desafios e contentamentos de ser um Juiz.
O livro faz parte da série "Cartas a um Jovem", da editora Campus-Elsevier, que reúne autores consagrados como Mario Vargas Llosa, Bob Wolfenson, Ivo Pintaguy, Marcelo Glaiser, Francisco Müssnich, Gustavo Cerbasi, Idalberto Chiavenato, Ozires Silva, Alexandre Herchcovith, dentre outros.
Dentre outros livros lançados por ele estão “Clóvis Beviláqua em outras Palavras” e “A Luta pela Efetividade da Jurisdição”. É co-autor ainda das obras “O Novo Código Civil – Estudo em homenagem ao Professor Miguel Reale” e “Direito e Medicina – Aspectos Jurídicos da Medicina”.
Perfil – Francisco Cesar Asfor Rocha, natural de Fortaleza, é bacharel em "Ciências Jurídicas e Sociais" pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1971. É especialista em Teoria Geral do Direito e mestre em Direito Público, também pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
O ministro Cesar Asfor Rocha integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde maio de 1992, cargo que passou a ocupar após 20 anos de militância na advocacia. É presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal desde 3 de setembro de 2008. Antes de assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, deixou o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde foi corregedor-geral da Justiça Eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, atribuições que acumulou com as atividades de julgamento no STJ.