TRE deve retomar hoje julgamento de Veneziano Vital

Deve ter prosseguimento hoje à tarde no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba o julgamento referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e seu vice, José Luiz Júnior (PSC). Eles são acusados de conduta vedada, abuso de poder econômico e uso da máquina administrativa durante as eleições de 2008 em um processo que pede a cassação de ambos. Até agora, três membros da Côrte eleitoral já votaram no caso e rejeitaram o pedido de cassação de Veneziano e Zé Luiz.

O relator da Aije, João Ricardo Coelho, reconheceu parcialmente a prática de conduta vedada, mas sentenciou que fosse aplicada apenas uma multa de 50 mil UFIRs, sinalizando que a irregularidade não teria potencialidade para influir decisivamente no resultado da eleição. O voto dele foi acompanhado pelo desembargador Manoel Monteiro e pelo juiz Newton Vita.

O julgamento de Veneziano foi interrompido pelo pedido de vista feito pelo juiz João Batista Barbosa, que mostrou dúvida em relação ao quesito potencialidade. Além dele, faltam votar a juíza Niliane Meira e o juiz Carlos Neves da Franca Neto. Em caso de empate, será proferido o voto de "minerva" pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho.

A Aije que pede a cassação de Veneziano foi impetrada pelos advogados da Coligação “Por Amor a Campina”, encabeçada pelo adversário do prefeito, o deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB). O tucano acusou Veneziano de conceder gratificações e fardamentos escolares em período vedado, além de utilizar o programa Ponto de Cultura na campanha eleitoral, bem como o trevo de quatro Vs nas obras da prefeitura de Campina Grande.

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