TRE da Paraíba rejeita mais uma ação de Nadja Palitot contra o PSB

A ex-deputada Nadja Palitot perdeu mais um “round” nas batalhas jurídicas que trava contra o seu ex-partido o PSB. Dessa vez, Nadja que também foi vereadora pelo município de João Pessoa, interpôs Embargos de Declaração perante o TRE no dia 20 de maio, pedindo à Justiça Eleitoral o direito de tomar posse nas vagas dos deputados cassados por infidelidade partidária, Guilherme Almeida e Carlos Batinga, também ex-filiados aos quadros do PSB.
 
O juiz João Batista Barbosa, membro efetivo do TRE-PB, rejeitou o recurso e em sua decisão monocrática citou jurisprudência do Tribunal Superior onde diz que Nadja Palitot por ser um terceiro que jamais figurou no processo das referidas cassações, não poderia opor embargos de declaração para tentar assumir as vagas dos suplentes do PSB.
 
O advogado do PSB, Ricardo Sérvulo, considerou que o pedido da ex-deputada Nadja Palitot, do ponto de vista jurídico era "absurdo e inviável" por várias razões: “Primeiro, Nadja deixou o PSB desde o final de setembro de 2009, portanto tal ato fez com que ela perdesse a sua condição de suplente do PSB, pois por uma questão de pura lógica não pertencia mais ao quadros partidários”. Desde outubro de 2009, Nadja Palitot integra as fileiras de outro partido, o PSL – Partido Social Liberal.
 
“Em segundo lugar, mesmo na remota e improvável hipótese de se admitir que a ex-suplente faria “jus” a assumir uma das suplências de deputado estadual, o fato é, que, esta, em momento algum figurou como parte, litisconsorte ou assistente processual no decorrer das ações que reconheceram as infidelidades de Guilherme Almeida e Batinga”.
 
Por fim, Ricardo Sérvulo afirmou que não seria razoável a Corte Regional Eleitoral da Paraíba ter dado razão ao PSB nas ações que a agremiação promoveu por infidelidade partidária contra os parlamentares citados, e através de Nadja Palitot os mandatos fossem transferidos para um partido "estranho à lide", no caso o PSL.

TAGS

Comentários

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.