TRE da Paraíba multa blog do Tião em R$ 50 mil

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) multou em pouco mais de R$ 50 mil o blog do Tião, de responsabilidade do jornalista Sebastião Florentino de Lucena. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral por entender que houve divulgação de pesquisa eleitoral sem autorização.

O blog do Tião divulgou uma enquete, nas eleições de 2006, com intenções de votos para candidatos a senador, porém não informando aos internautas que se tratava de uma sondagem de votos.

A defesa alegou que não há regulamentação para punir enquetes de Internet e que não houve violação à lei eleitoral por não se tratar de uma pesquisa eleitoral. A Corte entendeu por maioria de votos que a pesquisa foi divulgada irregularmente.

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