TRE acata pedido de Maranhão para identificar quem postou vídeo de tuiteiros

O desembargador Leôncio Teixeira Câmara levou à sessão do TRE da Paraíba na manhã de hoje seu voto a favor da obrigação do Google de fornecer a identificação dos responsáveis pela inclusão na internet de um vídeo no qual o governador José Maranhão (PMDB) aparece criticando os tuiteiros. Leôncio, relator da matéria, disse que assistiu o material e decidiu levar o recurso para a análise dos membros da Côrte Eleitoral.

– Eu assisti o vídeo e reexaminando a matéria decidi dividir a matéria com a Côrte, para dividir a responsabilidade – disse, ao anunciar seu voto favorável ao pedido dos advogados Thiago Leite Ferreira, Fabio Brito Ferreira e Lincoln Mendes Lima.

O juiz João Batista Barbosa acompanhou o voto do relator. Em seguida, a juíza federal Niliane Meira discordou dos votos anteriores e disse que seria irrelevante saber quem postou o vídeo na internet. Segundo ela, a difusão da paródia tornaria muito difícil identificar o responsável. Ela argumentou que a criação do material pode ter sido feito por uma pessoa e a difusão, por outra:

– Muitas pessoas podem ter baixado o vídeo. Não vejo qual a utilidade de saber quem postou. Por que querem saber quem postou? Me parece que o problema é o conteúdo do vídeo.

Ela também afirmou que um procedimento criminal teria que ser aberto para que fosse autorizada a quebra de sigilo.

– A matéria eleitoral é extra-penal – resumiu ela em sua divergência, a única registrada na sessão desta manhã, em que o pedido dos advogados de Maranhão foi acolhido pela Côrte.

A ação tem como objetivo fazer com que o Google identifique o responsável pela inclusão no You Tube de um vídeo em que o governador é mostrado criticando os "tuiteiros". O vídeo não exibe a voz de José Maranhão, mas uma música, cantada por outra pessoa e imitando o candidato à reeleição na qual o peemedebista chamaria os usuários do Twitter de "vagabundos". A frase nunca foi comprovadamente dita por Maranhão, mas espalhou-se que ele teria dito que não usava o microblog porque tinha que trabalhar. Mesmo assim, o material, considerado uma peça de humor, virou um "hit" na internet e foi citado pelo jornalista Marcelo Tas em seu blog.

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