O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, por meio do Setor de Engenharia, realizou nova vistoria técnica no eixo leste, meta 3L do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf), incluindo as obras de readequação dos açudes de Poções e Camalaú, no Cariri paraibano.
O objetivo da inspeção foi verificar o andamento dos serviços de recuperação dos dois reservatórios, além de averiguar o cumprimento das condicionantes da transposição para obtenção da licença de operação – algumas delas ainda não cumpridas na integralidade. Parte da vistoria foi acompanhada por analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Na Informação Técnica nº 9/2018, consta que as intervenções no açude de Poções ainda não haviam sido iniciadas, dificultando o cumprimento do prazo para conclusão das obras, estabelecido pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), durante reunião realizada no MPF em João Pessoa no último dia 16 de março.
A informação técnica demonstra ainda que o nível elevado do açude de Camalaú e o consequente alagamento da região da tomada d’água dificulta o cumprimento do prazo de quatro meses, também estabelecido para aquele manancial.
Após reunião do Comitê de Gestão da Crise Hídrica do Ministério Público da Paraíba, foi procedida a reabertura da descarga de fundo de Camalaú, no sentido de descomprometer a ensecadeira (dispositivo utilizado para contenção temporária da ação das águas em superfícies escavadas) e, por consequência, o andamento da obra. A iniciativa do MPPB também foi decisiva para liberação da descarga de fundo de Poções.
De acordo com a Engenharia do MPF, a abertura das descargas de fundo dos dois açudes não deve ser encarada como um desperdício de água.
“Boa parte da água que sairá pela descarga de fundo de Camalaú poderá ser captada pelo poço amazonas que serve para abastecer o sistema adutor do Congo, o qual fica localizado no leito do rio Paraíba”, destaca.
“O eventual excedente dessa água será recebido e armazenado pelo açude de Boqueirão (exceto as perdas naturais), portanto não será dilapidado. Atualmente, por conta do fechamento da descarga de fundo de Camalaú, o poço amazonas do Congo está sem funcionamento e as cidades do Cariri estão sendo abastecidas pelos açudes de Cordeiro, Sumé e Lagoa de Cima. A segurança hídrica desses três mananciais é bem inferior à do açude de Camalaú, pois, diferentemente desse último, aqueles açudes não contam com a possibilidade de serem reabastecidos pelas águas da transposição, com o fim das obras do Dnocs. Portanto, usufruir das águas desses mananciais, os quais dependem unicamente das águas naturais, pode representar um risco hídrico maior quando comparado a abertura de forma racional e controlada da descarga de fundo de Camalaú, que brevemente voltará a receber águas transpostas do Pisf”, acrescentou.
Desmatamento e esgoto – Durante a vistoria do MPF e Ibama, foi novamente constatada a existência de desmatamento nas margens do rio Paraíba, bem como a presença de líquido parecido com esgoto em trechos de canais de águas pluviais na cidade de Monteiro.
Reunião – Na próxima segunda-feira, às 11 horas, na sede do MPF em João Pessoa, haverá uma reunião com a PB Construções, empresa responsável pelas obras em Poções, com o intuito de debater a retomada dos serviços no reservatório. Participarão do encontro representantes do MPF, MP estadual e Dnocs.
