Começa na próxima segunda-feira (6) a vistoria desse segundo semestre do ano nos veículos que prestam serviço de transporte escolar em João Pessoa. A Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) realiza semestralmente a inspeção nesse tipo de veículo como forma de garantir a segurança de condutores e estudantes e dar tranquilidade aos pais dos alunos. A vistoria se estende até o dia 31 de julho e vai ser realizada na sede do órgão (km 25 da BR-230, no bairro do Cristo Redentor), obedecendo a um cronograma de quatro semanas por ordem de registro do veículo.
A Divisão de Transportes Especiais (DITES), responsável pela realização da vistoria, está prevendo um atendimento diário de 20 veículos. Na Capital, conforme estima o órgão de trânsito, cerca de quatro mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares. São cadastrados na STTrans 400 veículos que fazem esse tipo de trabalho. Eles são avaliados semestralmente conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu art.136 inciso II.
Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, e as condições de higiene e conforto do veículo. No total, 40 itens são avaliados. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte de escolares.
A documentação do veículo e do condutor também faz parte do processo de renovação da vistoria. São verificados os seguintes documentos: carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, crachás do permissionário e de seus auxiliares como o acompanhante e motorista auxiliar.
A superintendente da STTrans, Laura Farias Gualberto, lembrou que os transportes escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo, para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Se isso não ocorrer, o permissionário fica impedido de prestar o serviço.
Taxa – Para se submeter a vistoria o proprietário do veículo deve efetuar o pagamento de uma taxa no valor de R$ 40,82. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Entretanto, caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 15,31.
Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor amarela, correspondente à vistoria do segundo semestre do ano, que é afixado no pára-brisa dianteiro. Com o retorno das aulas a STTrans realiza um trabalho intenso de fiscalização nas escolas para impedir que veículos que não passaram pela vistoria circulem pela cidade, colocando em risco a vida das pessoas.
Penalidades – Os veículos que estiverem circulando sem o selo, depois de encerrado o prazo para vistoria, estarão sujeitos a penalidades. Para a primeira abordagem dos automóveis cadastrados, mas que não passaram pela vistoria, a multa é de R$ 51,03 e ainda acarreta no recolhimento do alvará. Já para os clandestinos a penalidade é no valor de R$ 85,13, perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor e retenção do veículo.
Já em caso de segunda abordagem, tanto os cadastrados quanto os clandestinos são penalizados com multa no valor de R$ 85,13 e ainda acarreta quatro pontos na CNH do condutor, além da retenção do veículo.
O Chefe da Dites, Leonardo Campos, recomenda aos pais ou responsáveis pelos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão se tal veículo está devidamente cadastrado e regularizado. As pessoas podem se informar através do telefone 3218-9349. "Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos", comentou. Para mais informações ou reclamações os usuários devem ligar para a Central de Informações (Cerin) da STTrans através do número 0800 281 1518 e 3218-9335 .
