Uma fiscalização realizada por equipes técnicas do Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal resgatou um grupo de 17 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, na zona rural de Taperoá, interior da Paraíba.
A inspeção foi feita em quatro estabelecimentos que realizam extração de pedras paralelepípedos. Em três desses locais, foram identificadas condições de trabalho degradantes e irregulares.
A fiscalização começou no dia 5 de junho e se prolongou até esta quarta-feira (19). Entre as 17 pessoas resgatadas, estava um adolescente menor de 14 anos, o que configura trabalho infantil ilegal.
As condições de trabalho não observavam normas básicas de saúde e segurança e os trabalhadores estavam sem registro formal, sem direitos trabalhistas ou garantias sociais, envolvidos na extração manual e artesanal de pedras, utilizando ferramentas rudimentares e explosivos caseiros. Os homens recebiam, por produção, uma renda média mensal que variava entre R$ 900 e R$ 2.700, ficando frequentemente abaixo do salário-mínimo vigente.
As pedras extraídas eram destinadas a obras públicas de pavimentação contratadas pelas prefeituras da região. A descoberta das condições de trabalho nas pedreiras levanta preocupações sobre a fiscalização e contratação de serviços pelas administrações públicas.
Os responsáveis pelos estabelecimentos irregulares foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas e quitar as verbas rescisórias no valor de R$ 70 mil, sendo firmados também Termos de Ajuste de Conduta (TAC) para o pagamento de danos morais individuais a cada trabalhador.
