Toffoli concede liminar permitindo que Demóstenes seja candidato

 BRASÍLIA — O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar nesta terça-feira permitindo que o ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO) seja candidato nas eleições deste ano. Cassado em 2012, por quebra de decoro parlamentar, Demóstenes estava inelegível até 2027.

Em pedido enviado ao STF no início do mês, o político também havia solicitado que a cassação fosse anulada e que seu mandato como senador fosse reestabelecido, mas Toffoli negou esse pedido.

A solicitação foi baseada em uma decisão da Segunda Turma do STF, de 2016, de anular as escutas e provas decorrentes delas que compunham uma ação penal aberta contra o ex-senador no Tribunal de Justiça de Goiás.

Tanto essa ação penal como o processo e cassação no Senado foram baseados nas ligação entre Demóstenes e o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Segundo o Ministéro Público, o então senador teria recebido R$ 1 milhão do contraventor. Em troca, teria usado o cargo para favorecer os negócios de Cachoeira.

Como Demóstenes é procurador, ele precisa se licenciar do cargo até a próxima semana se quiser ser candidato. Na manifestação enviada ao STF, o político ressaltou que pretende disputar novamente o cargo de senador.

“A iminência do encerramento do prazo para que Demóstenes Torres adote providências que constituem critério legal a sua participação nas Eleições de 2018 justifica o provimento liminar para, em sede cautelar, afastar o efeito da Resolução nº 20/2012 do Senado Federal relativamente ao critério de inelegibilidade”, escreveu Toffoli.

O Globo

 

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