Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Toffoli concede liminar permitindo que Demóstenes seja candidato

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram
 BRASÍLIA — O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar nesta terça-feira permitindo que o ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO) seja candidato nas eleições deste ano. Cassado em 2012, por quebra de decoro parlamentar, Demóstenes estava inelegível até 2027.

Em pedido enviado ao STF no início do mês, o político também havia solicitado que a cassação fosse anulada e que seu mandato como senador fosse reestabelecido, mas Toffoli negou esse pedido.

A solicitação foi baseada em uma decisão da Segunda Turma do STF, de 2016, de anular as escutas e provas decorrentes delas que compunham uma ação penal aberta contra o ex-senador no Tribunal de Justiça de Goiás.

Tanto essa ação penal como o processo e cassação no Senado foram baseados nas ligação entre Demóstenes e o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Segundo o Ministéro Público, o então senador teria recebido R$ 1 milhão do contraventor. Em troca, teria usado o cargo para favorecer os negócios de Cachoeira.

Como Demóstenes é procurador, ele precisa se licenciar do cargo até a próxima semana se quiser ser candidato. Na manifestação enviada ao STF, o político ressaltou que pretende disputar novamente o cargo de senador.

“A iminência do encerramento do prazo para que Demóstenes Torres adote providências que constituem critério legal a sua participação nas Eleições de 2018 justifica o provimento liminar para, em sede cautelar, afastar o efeito da Resolução nº 20/2012 do Senado Federal relativamente ao critério de inelegibilidade”, escreveu Toffoli.

O Globo

 

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Exaustão, sobrecarga… por que não reconhecemos os nossos limites?

Presidente do PT é acusado de cometer etarismo contra Luiz Couto

Incidente no Restaurante Garden: entenda o que realmente aconteceu

Anteriores

Acidente na BR 230 deixa um motociclista morto

Motociclista morre após bater em traseira de caminhão na BR-230, em João Pessoa

Delegação da Paraíba no 24º Grito da Terra Brasil, em Brasília

Delegação da Fetag-PB participa de mobilização em Brasília do 24º Grito da Terra Brasil

Professora

MP recomenda medidas para promoção da igualdade racial nas escolas estaduais

João Azevêdo é homenageado na CMJP

João Azevêdo é homenageado na Câmara por obras estruturantes na Capital

Thyago Colaço e Luís Faro Ramos

Presidente da Câmara Portuguesa confirma visita do embaixador de Portugal à Paraíba

Perfume falsificado

Polícia apreende mais de dois mil produtos falsificados de marcas famosas em loja de CG

semanadomei (1)

Semana do MEI: Sebrae orienta empreendedores sobre adesão ao Domicílio Eletrônico Trabalhista

egidiopreso

Audiência de Egídio tem oitiva de Dom Delson, mas é interrompida a pedido da defesa

acidentetransito (1)

Câmara de João Pessoa debate Maio Amarelo pela paz no trânsito

robertosantiago

Roberto Santiago: herança da avó e tios tirou a família do fundo do poço