A meta do Judiciário paraibano é julgar, em apenas cinco dias, 1,5 mil processos dentro da Semana Nacional da Conciliação (SNC) que tem início na próxima segunda-feira, em todo o país. Com o tema, “Com a conciliação todo mundo ganha. Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País” a semana é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O período reúne esforços de todos os tribunais para solucionar, com a negociação entre as partes, os processos que estão tramitando há algum tempo. Até agora, os magistrados paraibanos já agendaram 1.244 audiências, mas o número deve chegar à casa dos 1,5 mil até o início da SNC.
Segundo o coordenador da Semana da Conciliação, na Paraíba, o juiz da 2ª Vara de Família da comarca de João Pessoa, Sivanildo Torres Ferreira, todos os magistrados e servidores paraibanos estão empenhados em obter o maior número possível de acordos, conforme recomendação da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Só na comarca da capital, segundo a Secretaria do Fórum Cível de João Pessoa, serão realizadas 762 audiências.
Objetivo: superar edição anterior
Esta será a segunda Semana Nacional da Conciliação do ano. Em setembro, o CNJ coordenou uma mobilização nacional para dar fim aos processos distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005, como forma de garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário.
O juiz Sivanildo Torres disse ainda que a expectativa é que o número de audiências designadas para a Semana em todo o Estado seja maior que o Conciliação – Meta 2, quando o TJ-PB realizou 433 audiências, sendo o único tribunal do país a atingir 100%.
De acordo com o juiz, o objetivo é mostrar à população que, por meio da conciliação, é possível obter uma solução mais rápida para conflitos judiciais. Ele revelou ainda que apenas em João Pessoa devem ser realizadas 762 audiências. Depois da capital, o município que vai realizar mais audiências é Campina Grande, com 98, seguida de Cabedelo com 34 audiências e Bayeux com 14.
Conforme o secretário administrativo do TJ-PB, Aurélio Osório de Aquino, uma das medidas adotadas pela Presidência do TJ-PB, objetivando o bom desempenho das atividades da Semana Nacional da Conciliação, deve acontecer já que a segunda-feira, que antecede o feriado de Nossa Senhora da Conceição, não será “imprensado”.
Jornal da Paraíba