O projeto “Literatura em prisões: uma nova autoria, uma nova história” foi lançado na comarca de Guarabira, na tarde desta sexta-feira (24). A finalidade é reintegrar o preso à sociedade, por meio de atividades educativas e ocupacionais. Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Saulo Henriques de Sá e Benevides, ambos em exercício na Presidência e Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, respectivamente, estiveram presentes na solenidade, que firmou a parceria entre os Ministérios da Educação e Cultura (MEC), da Justiça (MJ) e a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI).
A Rádio Alternativa Esperança será o meio pelo qual o projeto de educação para os presos será desenvolvido. Para o desembargador Márcio Murilo, trata-se de um cumprimento de um dever do Estado e, principalmente, do Judiciário, que é participar da reabilitação dos apenados. “Esse projeto, que é uma ferramenta de ensino à distância, vem somar e propiciar a reintegração do preso. A baixo custo, o reeducando terá aulas de literatura e acesso às informações sociais, relevantes para o seu retorno à sociedade. É uma honra, como representante do Poder Judiciário, apoiar essa parceria”.
O corregedor Saulo Benevides considera o projeto importantíssimo, que pode, inclusive, revolucionar a forma de cumprimento de pena. “Guarabira é pioneira, por meio dessa iniciativa do juiz Bruno César Azevedo Isidro. Espero que a iniciativa sirva de exemplo e possa ser implantado no âmbito nacional”.
Para a diretora nacional do “Programa Educação nas Prisões”, Regina Miki, que representou o ministro da Justiça, a veiculação do “Literatura em prisões”, do MEC, na Rádio Alternativa Esperança, é a junção de projetos exitosos, que se unem, buscando uma educação diferenciada em presídios. “Esperamos que, por meio da literatura e da leitura, os presos consigam refletir a sua vida, e ter uma lição, para além da formal, uma lição de cidadania”, afirmou.
Regina Miki informou que o objetivo do Ministério da Justiça é implantar esse projeto no Brasil. Atualmente, após uma pesquisa, nove estados brasileiros foram aprovados para iniciar a execução do programa, e a Paraíba, por meio de Guarabira, é o Estado pioneiro. Mato Groso, Goiás, Pernambuco, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Acre e Maranhão são os próximos a receberem o projeto.
Ela elogiou a iniciativa do magistrado Bruno Azevedo, que saiu da sua rotina de juiz para buscar alternativas que pudessem ajudar os reeducandos. “Procuro unir as duas funções que exerço, a de professor e a de magistrado, para seguir a filosofia dos novos tempos: ter uma conduta de procurar dar as respostas para os principais problemas da nossa sociedade”, disse o juiz, acrescentando que tem encontrado as pessoas certas para efetivar os projetos, porque ninguém faz nada sozinho.
Rádio Alternativa- A Rádio foi criada em 2006 pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Bruno César Azevedo Isidro, que sentiu a necessidade de se comunicar com cerca de 500 apenados. “Dentro da filosofia da Rádio, que tem uma programação que vai das 7h às 18h, temos programas variados e esse projeto de educação para os presos vem se adequar a filosofia de aproximação com a população carcerária, dar visibilidade e tentar ressocializar. Não basta prender por prender, é necessário evitar a reincidência, abrindo outras portas, ou seja, dando novas oportunidades”, finalizou.
Participaram do lançamento, além das autoridades acima citadas, o diretor da Penitenciária João Bosco Carneiro, Emilson José de Sousa; a representante da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, Vânia Lúcia Bastos Lustosa; representante do MEC, coordenador-geral de formação e leitura, Tancreto Maia; diretor do Fórum de Guarabira, Gilberto de Medeiros Rodrigues; o representante da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor José de Araújo Lucena; representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Raniery Paulino, estudantes universitários e imprensa local.
