O Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os 16 TJs (60% deles) que conseguiram reduzir o estoque processual, já que solucionaram em 2013 quantidade de processos maior do que o número de ações novas que chegaram às Cortes no período. A Paraíba atingiu um índice de 116%. O fato é destaque no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em avaliação do Relatório Justiça em Números 2014.
O TJPB e mais 15 tribunais foram capazes de dar saída não somente à quantidade de processos equivalente ao total ingressado, mas também à parte do estoque, atingindo um Índice de Atendimento à Demanda (IAD) superior a 100%. No caso da Paraíba, houve uma redução de 12% no estoque, caindo de 478.853 processos, no início de 2013, para 439.197, no final daquele ano. Nesse período, foram baixados 288.447 processos, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Os Juizados Especiais e o 1º grau foram os maiores responsáveis pelo número de solucionados.
Em toda a Justiça Estadual, composta por 27 Tribunais de Justiça (TJ), tramitaram no ano passado 74,2 milhões de processos, sendo que, entre eles, 73% já estavam pendentes desde o início do ano. No decorrer de 2013, ingressaram mais 20,3 milhões de casos novos nesse ramo da Justiça.
Considerando todos os 27 Tribunais de Justiça brasileiros, o Judiciário solucionou (baixou) em 2013 quantidade de processos correspondente a 93% do número de ações novas. Isso significa aumento do estoque processual para 2014, já que o equivalente a 7% dos casos novos de 2013 serão adicionados aos casos pendentes no ano seguinte.
“Reduzir o estoque processual é medida que necessita de maior ênfase e maior esforço por parte do Judiciário. A produtividade judicial precisa ser mais elevada”, destacou a conselheira Ana Maria Amarante Brito. Ela apresentou o panorama da Justiça Estadual durante a II Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.
O acúmulo processual decorre, em parte, da taxa de congestionamento, que mede a efetividade do tribunal em um período. Esse índice – que mostra a proporção de ações pendentes de solução no ano avaliado, em relação a toda a tramitação processual – foi de 74,5% na Justiça Estadual. Isso significa que, de cada quatro processos que tramitaram durante 2013, somente um foi definitivamente baixado.
