Começa nesta sexta-feira (1º de julho), às 14 horas, o grande mutirão que o Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar em João Pessoa para movimentar mais de 30 mil processos acumulados nos 2º e 4º Juizados Especiais Cíveis e no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira. A resolução que decreta o regime de jurisdição conjunta foi aprovada pelo Conselho da Magistratura, atendendo proposta do presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e deverá se prolongar até o dia 15 de outubro.
O desembargador Abraham Lincoln explicou que uma das prioridades de sua gestão é a celeridade processual e, segundo observou, não vai medir esforços, dentro das condições orçamentárias do TJ, para minimizar esse quadro. “Verificamos um acúmulo de processos nessas unidades judiciárias e é inadimissível essa situação nos juízados, que têm como característica a rapidez nas soluções dos conflitos”, observou o presidente.
Pelos dados levantados pelos coordenadores dos juizados e apresentados à Presidência do Tribunal, o acúmulo de processos é mais preocupante no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira. Naquela unidade a demanda chega a 16 mil processos e as audiências já estão sendo marcadas para o final do ano. No 2º Juizado Especial Cível o quadro não é menos preocupante, pois já tramitam quase 10 mil processos, mesma situação no 4º Juizado, onde a média passas de 6 mil feitos, com audiências já marcadas para o próximo ano.
O juiz Ricardo da Costa Freitas, do 4º Juizado Especial, avaliou a iniciativa como positiva e necessária para reduzir o acúmulo de processos, inclusive, muitos paralisados há mais de 30 dias. O mutirão terá como foco maior a antecipação das audiências, em especial aquelas que já estão marcadas para 2012. José Geraldo Pontes, juiz do 2º Juizado Cível, observou que a demanda é grande. Ingressam nos juizados uma média de 1000 processos por mês. “Essa medida vai minimizar a situação em Mangabeira, mas ainda não é a solução”, reforçou o juiz José Edvaldo Albuquerque, do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira.
O regime de jurisdição conjunta na Capital vai funcionará todas as sextas, no expediente da tarde, e nos sábados das 8h às 12h e das 14h às 18h. Para isso foram convocados cinco juízes de direito, mais cinco juízes leigos, três oficiais de justiça, 10 servidores e um assessor de juiz para cada juizado, ficando a coordenação dos trabalhos sob a responsabilidade do juiz titular do referido juizado.
Juízes convocados – Estão convocados para o mutirão os juízes Luiz Eduardo Souto Cantalice, José Jackson Guimarães, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, Maria Aparecida Sarmento Gadelha e Keops de Vasconcelos Vieira Pires, que vão trabalhar no 2º Juizado Especial da Capital. Para o 4º Juizado Especial estão designados os magistrados Antônio Carneiro de Paiva Junior, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Marcial Henriques Ferraz da Cruz e Virgínia de Lima Fernandes Moniz. Já para o 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira foram selecionados os juízes Deborah Cavalcanti Figueiredo, Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Hygina Josita Simões de A Bezerra, Juliana Duarte Maroja e Ritaura Rodrigues Santana.
