TJ prepara implantação de núcleos de conciliação na Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba acelera o processo para implantação dos núcleos permanentes de conciliação. Na tarde desta quarta-feira (30), no gabinete da Presidência, reuniram-se o juiz membro do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marco Falcão, em visita ao Estado, o desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, representando a Presidência do TJ e os juízes Adhailton Lacet Correia Porto e Gustavo Procópio Bandeira de Melo, oportunidade em que discutiram a proposta que vem sendo desenvolvida pelo Estado para instalação dos núcleos, em cumprimento à Resolução nº 125, do CNJ, que institui a Política Nacional de Conciliação no Judiciário.

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, representando o presidente do TJPB, Abraham Lincoln da Cunha Ramos – que se encontra em Brasília cumprindo audiências oficiais, apresentou ao membro do CNJ as propostas elaboradas pelo Judiciário paraibano, metas que estão sendo preparadas pelo Tribunal para serem consolidadas. A implantação dos núcleos de conciliação é uma das prioridades da atual gestão do desembargador Abraham Lincoln. O juiz Marcos Falcão faz parte da equipe de juízes designados pelo órgão para visitar todos os tribunais de Justiça do País, acompanhando a aolicação das metas do Conselho.

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, coordenador dos Juizados Especiais, ao lado do colega juiz Gustavo Procopio Bandeira de Melo, titular do 3º Juizado da Capital participaram das discussões junto com o desembargador Márcio Murilo. Segundo Adailton lacet, “a Resolução estabelece a criação de núcleos permanentes de conciliação e centros judiciários de conciliação em todo País, visando assegurar aos cidadãos a solução de conflitos por meio do consenso. A Resolução prevê ainda que o CNJ deve auxiliar os tribunais na organização dos trabalhos e no estabelecimento de parcerias que venham a facilitar a conciliação dos processos.

“A ideia da Resolução é se preocupar com a estrutura desses núcleos, com a instalação dos centros de conciliação e com a capacitação prévia e contínua de todas as pessoas que, em nome do Judiciário, vão atender a população, ou seja, os mediadores, os conciliadores, os juízes leigos e até mesmo os próprios juízes de Direito”, explicou o representante do CNJ.

O juiz Marco Falcão disse, ainda, que a visita do Comitê Gestor da Conciliação aos tribunais objetiva promover um maior esclarecimento a cerca da implantação da Resolução, a fim de possibilitar o andamento dos trabalhos de forma coordenada até que a ideologia pretendida pelo CNJ seja completamente efetivado.

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