Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

TJ nega pedido de habeas corpus a acusado de matar ex-companheira

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

Nessa quinta-feira (19), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, habeas corpus a Cristiano José de Paiva, acusado, em tese, de matar a ex-namorada Marinalda Santos da Silva, em julho de 2009. Foi mantida a decisão do Juízo de Primeiro Grau da comarca de Bayeux, que o qualificou nas penas do artigo 121, § 2º, IV do Código Penal, pela prática do crime de homicídio. O relator do processo nº 075.2009.003587-6/001 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

A defesa impetrou o HC alegando que o paciente está recolhido há 20 meses e ainda não foi julgado pelo Tribunal do Júri, sofrendo, portanto, constrangimento ilegal, devido ao excesso de prazo para a conclusão do processo.

O desembargador Arnóbio Alves entendeu que a própria defesa do acusado contribuiu para a demora nos procedimentos, pois ingressou com recurso, após a sentença que encaminhou Cristiano Paiva para Júri Popular, – fato que provocou a suspensão da ação original. Ele também justificou o eventual excesso de prazo em virtude da instauração de incidente de insanidade mental, necessário para sanar dúvida existente acerca da saúde psicológica do réu.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

bruno-morto-533x400

Homem é assassinado no estacionamento do Shopping Pateo Altiplano

trio

Sucesso da Jovem Guarda, Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na PB no Seis e Meia

gessinger

Virada de preços para shows de Humberto Gessinger em Campina Grande e João Pessoa

postesfios

Paraíba registra mais de 150 acidentes de trânsito com postes no 1º trimestre de 2024

Vereador-Joao-Sufoco-alhandra-751x500

Em sessão extraordinária, vereadores cassam de novo mandato de João Sufoco

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa

Renegociação de dívidas, freepik

Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP

PMJP 21

Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente, que passa a ser de 8h às 14h

PRF fiscalização

Caminhoneiro é flagrado pela PRF portando nove comprimidos de rebite

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente