Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

TJ nega liminares movidas pelo Ministério Público contra 10 municípios

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

Mais dez Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIns), com pedido de liminar,  movidas pelo Ministério Público contra municípios paraibanos foram julgadas na manhã desta quarta-feira (1º), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os processos tiveram a relatoria dos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, que denegaram o pedido de liminar. O mérito da ação será julgado posteriormente.

Em sua denúncia, o representante do Ministério Público afirma que as prefeituras contrataram servidores sem concurso, o que viola a regra constitucional.  Os municípios que respondem às ações, por meio de seus respectivos prefeitos, são: Várzea, Riachão, Cabaceiras, Caiçara, Santa Luzia, Gurinhém, Amparo, São Sebastião do Umbuzeiro, Alcantil e São José de Caiana. 

Em sessão anterior, o Pleno do TJPB já tinha julgado 24 ADIns com o mesmo pedido em favor dos municípios Gado Bravo, Pedra Branca, Damião, São José da Lagoa Tapada, Princesa Isabel, São Bento, Brejo dos Santos,  São José de Piranhas, Itapororoca, Santa Cruz, Parari, São João do Rio do Peixe, Mataraca, Boqueirão, Alagoinha, Caraúbas, Cacimbas, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Grande, Livramento, Condado, Gurjão, Santa Terezinha e São José do Bonfim

De uma forma geral e com base em precedente do Tribunal Pleno e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), os relatores sustentaram que, nos casos em apreço, não há  prejuízo ao erário público, uma vez que a remuneração do servidor contratado em caráter temporário representa uma contraprestação das suas atividades desempenhadas em prol da administração pública.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Arthur Urso leva “esposas” para passear sem roupa íntima na orla de João Pessoa

Professores da UFPB desistem de candidatura e apoiam Terezinha e Mônica

Anteriores

f6e0316c-7fcf-455c-97a6-45997afb091b

Relatório de Efraim à PEC que criminaliza o porte de drogas é aprovado no Senado

camaradiasdavila

Vereadores de município baiano aprovam reajuste de R$ 0,46 para professores

chuvasjp (2)

João Pessoa tem média de 29 mm de chuvas em 24 horas, mas sem ocorrências graves

alpbabre (1)

ALPB garante acompanhantes para mulheres em procedimentos médicos com sedação

odonecico

Sancionada Lei que proíbe fogos de artifício com estampido em João Pessoa

1713220734661dac7e30ef1_1713220734_3x2_lg

Unimed manda cancelar plano de saúde de idosa de 102 anos

alph-ufpb (1)

Caso Alph: Ex-namorada é julgada pela morte de estudante da UFPB

Unimed JP 1

Unimed JP abre seleção para médicos atuarem em unidade de serviço domiciliar

Gervásio Maia, deputadoo

Projeto de Gervásio quer garantir fornecimento gratuito de repelentes para inscritos no CadÚnico

Vitor Hugo e Wallber Virgolino

Vitor Hugo diz que se Wallber entrar em bairro de Cabedelo será metralhado; deputado reage