Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

TJ manda Governo pagar R$ 80 mil a jovem que perdeu o testículo

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada ontem reduziu, por unanimidade, sentença do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande, que condenou o Governo do Estado a pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 207.500 mil, ao menor N. R. B. J., em virtude de um murro em seus testículos, no interior da Escola Estadual Dr. Hortênsio Ribeiro.

Com a decisão, os membros do órgão fracionário divergiram, apenas, do magistrado de 1º grau, quanto ao valor indenizatório, fixando em R$ 80 mil.

De acordo com o relatório da Remessa Oficial na Ação de Indenização nº 001.2007.034758-6/001, o menor teria sido surpreendido com um murro em seus testículos, deferido na quadra do estabelecimento de ensino pelo adolescente G. W. M. L., também aluno do educandário, alegando ser uma brincadeira comum na escola, conhecida como “gema de ovo”, que consiste em esmurrar, abruptamente, os testículos da vítima.

Por conta do fato, N. R. B. J. teve que se submeter a uma intervenção cirúrgica e acabou perdendo o testículo esquerdo, ocasionando transtornos de ordem física e psicológica, pois seus colegas vêm lhe atribuindo apelidos constrangedores, além do fato de saber que está entrando na adolescência com uma mutilação, aduzindo assim, a responsabilidade do Estado.

Segundo a sentença, o Estado por meio da Procuradoria, enfatizou, no mérito, que o fato foi causado por terceiro, não devendo o Governo Estadual ser responsabilizado, além de não existir nexo de causalidade que envolva o Estado.

O juiz de primeiro grau expôs na sentença que: “O autor estava sob a vigilância da Escola Estadual, quuacute;lio Paulo Neto, cujo voto foi acompanhado pelos desembargadores Antônio de Pádua Lima Montenegro e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
 

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Arthur Urso leva “esposas” para passear sem roupa íntima na orla de João Pessoa

Professores da UFPB desistem de candidatura e apoiam Terezinha e Mônica

Anteriores

sergioqueoroz

Sérgio Queiroz adia anúncio de pré-candidatura depois de desculpas do PL

saojoaodesape (1)

São João de Sapé tem Xand Avião, Zé Vaqueiro e Maiara e Maraisa

luizcoutofrente

Luiz Couto apresenta R$ 59 milhões em emendas para investimentos na PB

bolsonaro e walber virgolino em cabedelo 130424

Jair Bolsonaro visita feira e faz passeata com apoiadores em Cabedelo

X rede social

Diretor jurídico que representava X no Brasil renuncia ao cargo

alcool FOTO juca varella agencia brasil

Agevisa restringe venda livre de álcool a 70% na Paraíba a partir de 30 de abril

livros FOTO Pixabay

FLIDI: Festa Literária de Dona Inês celebra literatura e educação no clima frio da serra paraibana

vacina seringa FOTO Pixabay

Paraíba tem Dia D de vacinação contra influenza e multivacinação

viatura pcpb FOTO Ascom PCPB_

Travesti é assassinada no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa

mega sena agencia brasil

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 56 milhões