Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

TJ libera academias e escolas de esporte em dias úteis em João Pessoa

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

Em um fim de semana marcado por decisões judiciais em torno das medidas restritivas impostas pela pandemia de coronavírus, o desembargador Joás de Brito Pereira autorizou o funcionamento de academias de ginástica e escolas de esporte em João Pessoa de segunda a sexta-feira, até o dia 18 de junho, quando expira o decreto editado pelo Governo do Estado. Uma liminar concedida à Procuradoria Geral do Estado pela da 3ª Vara da Fazenda havia suspendido o atendimento nas academias e escolas de esportes por entender que a norma municipal entrava em conflito com o texto estadual.

Para autorizar o funcionamento dos dois tipos de atividades, o desembargador entendeu que elas se enquadram em “estabelecimentos do setor de serviços e comércio”, que estão autorizados pelo decreto do governo do estado a funcionar 10 horas seguidas, exceto nos fins de semana.

Em sua decisão, Joás de Brito entendeu existir grave ameaça de lesão à ordem, à saúde e à economia públicas. “O fechamento de estabelecimentos comerciais, ainda que por um curto período, é capaz de causar desempregos de vários profissionais que atuam no ramo de academias e escolas de esportes. São diversos empregos formais e informais que estarão em risco, caso mantida a ordem de fechamento desses estabelecimentos. Ressalte-se que esses profissionais já vêm arcando com os malefícios da pandemia há bastante tempo, sendo constantes as restrições impostas a esse ramo empresarial”.

Outro ponto ressaltado por ele foi o fato de que a atividade física aumenta a imunidade e melhora a saúde do praticante.

“Assim, parece ser um contrassenso o fechamento de academias de ginástica e escolas de esporte, sob a justificativa de ser medida necessária à proteção da saúde, quando, em verdade, pode ensejar justamente o oposto do que se deseja”, resumiu Joás de Brito em sua sentença.

O descumprimento da decisão importará em multa diária de R$ 20 mil a R$ 300 mil.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

trio

Sucesso da Jovem Guarda, Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na PB no Seis e Meia

gessinger

Virada de preços para shows de Humberto Gessinger em Campina Grande e João Pessoa

postesfios

Paraíba registra mais de 150 acidentes de trânsito com postes no 1º trimestre de 2024

Vereador-Joao-Sufoco-alhandra-751x500

Em sessão extraordinária, vereadores cassam de novo mandato de João Sufoco

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa

Renegociação de dívidas, freepik

Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP

PMJP 21

Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente, que passa a ser de 8h às 14h

PRF fiscalização

Caminhoneiro é flagrado pela PRF portando nove comprimidos de rebite

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente

Caixa econômica 22

Bancos funcionam normalmente hoje e fecham na sexta-feira