O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugura nesta segunda-feira (30), às 16 horas, o Juizado Especial de Violência Doméstica e Famíliar Contra a Mulher em João Pessoa, unidade judiciária que irá funcionar no antigo prédio da Funape (Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão) da UFPB, situada na Praça Barão do Rio Branco, Centro da Capital. Será o segundo juizado da mulher na Paraíba, já que a unidade de Campina Grande começou a funcionar em outubro do ano passado. Com essa iniciativa o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, cumpre mais uma das metas de sua gestão e atende às orientações do Conselho Nacional de Justiça.
O Juizado de Violência contra a Mulher vai funcionar com a parceria da UFPB, que além de ceder o prédio com a estrutura adequada às exigências do CNJ, disponibilizará também o apoio jurídico através do seu Centro Acadêmico. O TJ equipou as instalações com sala de espera privativa, cartório judicial, oficial de justiça e gabinete do juiz, além do apoio psicológico, psiquiátrico e de Serviço Social. O usuário terá ainda os serviços indispensáveis da Defensoria Pública e do Ministério Público.
A juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega Machado, que vai responder pelo Juizado, destacou a instalação daquela unidade judiciária. Ela enfatizou que é importante o atendimento adequado e que não provoque uma revitimização às pessoas já fragilizadas pela violência sofrida. “Haverá uma estrutura multidisciplinar, com psicólogos, assistentes sociais, médicos, pedagogos. Poderemos também recorrer a outras áreas para que o atendimento seja mais eficaz, se for o caso. Com esta atuação, também teremos o apoio das ONGs e secretarias de Município e Estado, que são engajadas nesta luta e que ajudarão na efetividade das medidas aplicadas”, assegurou.
O reitor Rômulo Polari, da UFPB, ao avaliar a parceria com o Tribunal de Justiça, enfatizou a relevância acadêmica para a instituição de ensino, além de prestar um importante serviço à sociedade. “Através deste convênio vamos abrir muitas oportunidades para estágios e participação direta em atividade de pesquisa e, assim, os alunos vão poder levar um pouco da prática para as suas atividades cotidianas de ensino. Abre um leque multidisciplinar muito interessante”, afirmou.
