O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba firmou parceria na manhã desta segunda-feira (27) com a Prefeitura Municipal de João Pessoa para realização de um mutirão de conciliação fiscal. A iniciativa procura diminuir o número de processos envolvendo o poder Executivo municipal, que tem uma média de 28 mil processos de execuções fiscais tramitando no judiciário estadual.
De acordo com a procurador geral do Município, Rodrigo Nóbrega Farias, a possibilidade de realização de um mutirão de conciliação é uma oportunidade positiva tanto para município, que consegue aumentar a arrecadação fiscal, quanto para a população, que vê esse recursos sendo revestidos em benefícios. Segundo ele, o Judiciário também se beneficia, na medida que consegue diminuir sensivelmente o número de processos em tramitação.
“Essa iniciativa do Núcleo de Conciliação do TJPB, tendo a frente a desembargadora Maria das Graças, está de parabéns, porque caminha na modernidade do processo de se buscar sempre a conciliação, uma grande medida para dissolução desses processos”, frisou.
O juiz Bruno Azevedo, um dos diretores do Núcleo de Conciliação, falou do acordo firmado com o Executivo Municipal. “ É mais um mutirão que está a caminho de se concretizar e a ideia é continuar diminuindo essa cultura do litígio, reduzindo de forma exponencial esses processos que tramitam no judiciário através da conciliação e da mediação”.
O magistrado acrescentou: “Esse acordo com a prefeitura é muito importante por que analisaremos uma demanda de cerca de 28 mil processos, envolvendo discussões tipo IPTU, ISS, Taxa de Coleta de Resíduos, dentre outros, todos com possibilidade de resolução o que irá descongestionar a pauta do judiciário”.
Nessa primeira reunião envolvendo o Núcleo de Conciliação e o Executivo Municipal, ficou acerta que o mutirão fiscal deverá ocorrer no mês de setembro e devido ao grande número de processos deverá reunir um maior número de mediadores e um tempo maior de duração do evento, que poderá ocorrer entre três e quatro semanas.
Participarão da reunião para realização do mutirão fiscal a presidente do Núcleo de conciliação, desembargadora Maria das Graças Moraes, os juizes Bruno Azevedo e Fábio Leandro, além do procurador geral do Município de João Pessoa, Rodrigo Nóbrega Farias, e os chefes da Procuradoria Fiscal, Guilianna Mariz Maia, e da Procuradoria Consultiva, Adelmar Azevedo Régis.
