Os usuários do Processo Judicial Eletrônico podem utilizar o “Portal do PJe”, disponibilizado no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br), para tirar dúvidas sobre o funcionamento do sistema. A ferramenta, que concentra todas as informações sobre o PJe, funciona também como um canal de comunicação que está à disposição dos magistrados, servidores, procuradores e advogados.
Halisson Judson Torres, gerente de Desenvolvimento de Tecnologia do TJPB, explicou que o “Portal do PJe” é um hotsite (pequeno site) desenvolvido em antecipação à Resolução 185 do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda a implantação de uma área destinada ao PJe disponível para o público.
Ele acrescentou que o Portal do PJe contém vídeos, atos, portarias, manuais dos usuários, fluxos processuais e cronogramas de implantação que, futuramente, o CNJ disponibilizará uma ferramenta contendo os períodos de indisponibilidade. Além disso, estará disponível também as unidades judiciárias do Estado onde o PJe está disponibilizado.
“Isso é muito relevante, principalmente para os advogados, porque se em um dado momento o sistema parar e o advogado não conseguir peticionar, a ferramenta permitirá estender o prazo processual para que não haja prejuízos”, ressaltou Halisson Judson.
O gerente informou ainda que a implantação do piloto do PJe ocorreu em 2011, foi estendido ao 2º grau, e este ano, com a instituição do grupo gestor, a pretensão é expandi-lo para os Juizados Especiais, Turmas Recursais, Varas Cíveis, e demais unidades judiciárias, de acordo com o cronograma elaborado pelo grupo gestor.
“O link para acesso ao hotsite está disponibilizado no menu ao lado esquerdo do Portal Institucional. Esse canal vai ajudar no melhoramento da prestação do serviço, até porque o PJe foi instituído pelo CNJ como programa oficial de processo eletrônico. É intenção da atual gestão do Tribunal alinhar os atos à resolução do Conselho Nacional de Justiça”, destacou.
Cerca de 3.000 pessoas estão cadastradas atualmente no PJe, São 2.500 advogados e 500 usuários entre servidores e magistrados do judiciário paraibano. A Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB (Ditec) funciona com duas equipes divididas em dois seguimentos, a de atendimento (08 pessoas) e a de desenvolvimento em Tecnologia da Informação (06 pessoas), essa última é responsável pela manutenção do sistema.
Sobre o PJe – O processo judicial eletrônico, assim como o processo judicial tradicional (em papel), é um instrumento utilizado, cujo objetivo é alcançar a decisão judicial definitiva capaz de resolver um conflito. A grande diferença entre um e outro é que o eletrônico tem a potencialidade de reduzir o tempo para se chegar à decisão. O PJe é um software elaborado pelo CNJ a partir da experiência e colaboração de diversos tribunais brasileiros.
Comitê Gestor – O Grupo Gestor para tratar sobre a implantação e expansão do Processo Judicial Eletrônico no Judiciário paraibano, implantado pela presidência do Tribunal de Justiça, é composto pelos magistrados Antônio Silveira Neto, Euler Paulo de Moura e Meales Medeiros de Melo, os servidores Ney Robson Pereira, Halisson Judson Torres, além da procuradora do Estado, Daniele Cezário, os representantes do Ministério Público, Bruno Coutinho, da OAP/PB, Yuri Paulino e os procuradores do Município de João Pessoa, Tarciano rodrigues e Roberto Gouveia.
