O desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca Neto participou, hoje, de sua última sessão como membro do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta quinta-feira (20), o magistrado se aposenta, compulsoriamente, ao completar 70 anos de idade e abre vaga para a escolha de um juiz de carreira, através do critério de merecimento.
De acordo com o secretário Administrativo do TJ, Falbo de Abrantes, só podem concorrer à vaga os juízes de 3ª entrância que estiverem no Quinto Constitucional, ou seja, os 20 magistrados mais antigos. A escolha caberá aos integrantes do Pleno e a indicação ao presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Falbo de Abrantes informou, ainda, que nesta sexta-feira (21) será publicado o edital, no Diário da Justiça, com as normas para o preenchimento do cargo. Os magistrados interessados terão 10 dias para se inscreverem, a contar da data de publicação do edital de vacância.
Com isso, o TJ paraibano passará a ter duas vagas a serem preenchidas. No momento, o Tribunal aguarda lista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) com nomes de seis integrantes da categoria, para, após votação do Pleno, elaborar uma lista tríplice que será encaminhada ao governador José Maranhão. O Governador fará a escolha do novo desembargador, dentro do Quinto Constitucional, na vaga deixada por Marcos Souto Maior.
No mês de outubro, mais duas vagas de desembargadores serão abertas com as aposentadorias de Júlio Paulo Neto, no dia 2, e Antônio de Pádua Lima Montenegro, no dia 18. No primeiro caso, o preenchimento será feito com a indicação de membro do Ministério Público estadual, dentro do Quinto Constitucional. O critério de escolha será o mesmo adotado no caso da OAB-PB: elaboração de listas sêxtupla e, em seguida, tríplice, culminando com a nomeação pelo governador do Estado.
Já a vaga a ser aberta com a aposentadoria do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro será ocupada por um magistrado de carreira, desta vez com a escolha pelo critério de antiguidade. Hoje, conforme a Secretaria Administrativa do TJPB, o magistrado mais antigo é o juiz João Alves da Silva, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, mas que exerce, no momento, a função de juiz-auxiliar da Corregedoria.
