O presidente Michel Temer receberá nesta quarta-feira (7) em Brasília prefeitos de capitais em uma nova rodada de discussões sobre segurança pública.
Foram chamados para a reunião os prefeitos das 26 capitais, e a expectativa é que os ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional) também participem.
O encontro acontece em meio à intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, decretada no mês passado e que irá durar até dezembro, e à criação do Ministério da Segurança Pública.
A nova pasta será responsável pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Departamento Penitenciário Nacional, por exemplo.
Na semana passada, Temer comandou uma reunião semelhante com governadores. No encontro, o presidente anunciou a criação de uma linha de crédito de R$ 42 bilhões para estados e municípios investirem em segurança.
Segundo o governo, a maior parte dos recursos é oriunda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).
Além da linha de crédito, Temer também anunciou que pode liberar “outras verbas” para investimento em segurança.
Paralelamente à medida do governo, o Congresso Nacional tem analisado propostas sobre segurança pública. Na semana passada, a Câmara aprovou um projeto que prevê penas mais duras para furto a caixas eletrônicos com uso de explosivo.
No Senado, foi aprovada a proposta que determina que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) não poderão ser destinados a outras áreas. Os parlamentares também aprovaram o texto que dá à Polícia Federal o poder de investigar milícias integradas por agentes de segurança.
Os investimentos
O programa de financiamento do governo federal prevê, por exemplo, equipar as forças de segurança e defesa e melhorar a coordenação das ações nos estados.
De 2019 a 2022, a intenção do programa é aumentar os investimentos no sistema penitenciário, aprimorar a análise de informações e ampliar o patrulhamento de fronteiras.
O cronograma divulgado pelo governo federal estipula que estados e municípios interessados em obter os empréstimos devem apresentar um planejamento de onde a verba será aplicada. Pelo calendário, o início da implementação dos programas começaria em agosto.
