O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou hoje corte de despesas da Casa e total transparência nos gastos dos parlamentares. Michel Temer recebeu o resultado de estudos sobre o assunto e disse que a síntese resume-se em duas palavras: transparência e economia.
"Em primeiro lugar, porque a transparência agora será absoluta em relação a todas as despesas dos deputados. Em segundo lugar, porque há uma economia substanciosa. A economia para este ano será em torno de R$ 290 a 300 milhões, portanto, uma economia valiosa", destacou o presidente.
Reformas suspensas
Os detalhes da política de contenção prevista para este ano foram anunciados pelo primeiro secretário, Rafael Guerra (PSDB/MG). Segundo ele, a ideia é cortar gastos com investimentos, despesas correntes e pessoal.
Dessa forma, estão suspensas a reforma do Anexo 4 e a construção do Anexo 5. Também foram cortadas contratações e substituições de funcionários terceirizados e comissionados.
Segundo Rafael Guerra, aprovados em concursos realizados pela Câmara serão nomeados de forma gradual, com o objetivo de garantir o funcionamento de setores mais sacrificados, como a taquigrafia.
O primeiro secretário também falou que foram suspensos projetos como o canal internacional da TV Câmara e a contratação de consultorias.
Cota única
Além disso, Rafael Guerra anunciou a criação de uma cota única para as despesas dos deputados, a chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que vai incluir verba indenizatória, cota postal e telefônica e passagens aéreas.
"Ela dá flexibilidade a um país continental como o nosso a parlamentares do Acre, do Rio Grande do Sul, de São Paulo a utilizarem a cota de acordo com a demanda regional", destacou o primeiro secretário.
Ele deu como exemplo um parlamentar de um dos estados do Norte, que poderia utilizar mais o fretamento de avião, porque não tem estradas no Amazonas.
"Já um estado do sul mais populoso, pode usar mais a cota postal. Então, ela dá este tipo de flexibilidade, Agora, [a cota] vai ser totalmente normatizada: quais as despesas, quais as notas que precisam ser apresentadas, com transparência total."
Conforme explicou o primeiro secretário, as cotas variam de acordo com o estado do deputado. Representantes do Distrito Federal ficam com a menor cota, no valor de R$ 23.330. Já Roraima tem o maior valor: R$ 34.258,00.
Cartão parlamentar
Rafael Guerra defendeu a adoção de um cartão de crédito para a utilização da cota. "O cartão tem uma vantagem de facilitar o trabalho, diminuir a burocracia, mas, principalmente, de aumentar a transparência. Nós não queremos um cartão de débito ou um cartão corporativo. É um cartão de crédito do parlamentar. E como será um cartão cedido pela Câmara, nós vamos ter todas as informações, ele não vai ser um cartão protegido por sigilo."
O cartão de crédito ainda será discutido com os parlamentares e, segundo o primeiro secretário, sua adoção só deve ocorrer a partir de setembro.
Agência Cãmara
