O Telejudiciário das comarcas de Campina Grande e Patos voltarão a emitir certidões estaduais a partir desta segunda (25). Para a reativação deste serviço, o Tribunal de Justiça da Paraíba remanejou alguns funcionários que, durante a semana, foram devidamente treinados para atuarem no atendimento ao público. Em Campina Grande, estes documentos poderão ser obtidos no Fórum “Afonso Campos”, e em Patos, no Fórum “Miguel Sátyro”.
De acordo com a coordenadora do Telejudiciário, Anna Maria Bichara Sobreira, na próxima terça-feira (26), será publicado, no Diário da Justiça, o ato da presidência que reativa o serviço nestas duas comarcas. A expedição dos documentos estava suspensa desde o dia 18 de dezembro nestas unidades judiciais. Desde então, o serviço estava sendo disponibilizado apenas na comarca da Capital.
A coordenadora explicou que o Tribunal precisou reformular o quadro funcional, em cumprimento as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Com isso, muitos servidores tiveram que retornar aos cartórios, o que prejudicou o atendimento prestado pelo Telejudiciário”, afirmou.
Anna Maria Sobreira acrescentou, ainda, que o TJPB está elaborando um projeto de emissão das certidões, via Internet, e que o mesmo deverá ser posto em prática ainda este ano.
Certidões – Por meio da certidão, o requerente saberá se possui algum processo contra ele no Judiciário estadual, a exemplo de execuções fiscal, patrimonial, criminal ou cível, dentre outros. Em caso da consulta ser negativa, será fornecida a “certidão de nada consta”.
