Técnicos do Senado orientam vereadores e servidores da capital

Nesta terça-feira, 9, os vereadores e servidores da Câmara Municipal de João Pessoa recebem uma equipe do Interlegis, do Senado Federal, para a criação de um plano de trabalho personalizado, com o objetivo de modernização dos processos administrativos e legislativos da Casa.
 
Os técnicos Higino Vieira e Márcia Benvenutti, que vêm a João Pessoa, fazem parte da equipe de especialistas em gestão legislativa do Programa Interlegis. O trabalho deles consiste em fazer o diagnóstico e propor iniciativas que possam aprimorar os serviços prestados pelas casas legislativas brasileiras.
 
Programa Interlegis
 
Considerado o maior programa de modernização e integração do Legislativo brasileiro, o Interlegis foca suas ações nas Câmaras Municipais, com a organização dos seus processos, capacitação de parlamentares e servidores e implantação de tecnologia.
 
O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de modernização e integração do Poder Legislativo nos seus níveis federal, estadual e municipal e de promoção da maior transparência e interação desse poder com a sociedade.
 
Os meios utilizados são internet e a videoconferência que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as casas legislativas e o público, visando aumentar a participação da população no processo legislativo.
 
Contando hoje com mais de 4.300 câmaras municipais aderidas e 3.544 casas equipadas com computador e impressora, o Programa Interlegis disponibilizou também para as câmaras municipais os programas de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), e o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar (SAAP), além do Portal Modelo.
 
Outra atuação do Programa foi na área de capacitação com a realização de diversos cursos presenciais e a distância. Com destaque para os de Lei de Responsabilidade Fiscal, Noções Básicas de Administração Pública, Orçamento e Processo Legislativo.
 
Depois de modernizar e integrar o Poder Legislativo com a capacitação, equipamentos e programas de informática, o Interlegis entra agora numa nova etapa. Ele vai investir em ações diretas que valorizem os recursos humanos e criem condições para que as casas desempenhem com eficiência e transparência as suas atividades administrativas.
 
Interlegis II
 
Nesta nova fase, o Programa foi organizado em quatro componentes: Consolidação da Rede Nacional Interlegis, Modernização das Casas Legislativas, Fortalecimento Institucional do Interlegis e Fortalecimento da Rede de Parlamentares e Cooperação Técnica.
 
Com destaque para a Modernização (composto de dois subcomponentes – Modernização de Casas Legislativas Estaduais e Municipais e Modernização do Congresso Nacional), esse componente tem como objetivo desenvolver capacidades técnicas e gerenciais nas casas legislativas, além de implantar o modelo de modernização do legislativo municipal, que tem por base quatro segmentos integrados: tecnologia (nas áreas de informação, gestão e legislativa); capacitação de parlamentares e funcionários das casas legislativas; informação e comunicação.

A implementação da Modernização das Casas Legislativas seguirá o seguinte planejamento: Reunião com as Casas Legislativas; Elaboração do diagnóstico; Montagem do Plano Diretor de Modernização; Elaboração do Projeto Executivo; Implantação da infra-estrutura tecnológica e legislativa; Implantação de marcos jurídicos, comunicação e capacitação; Implantação de mecanismos de integração legislativa; Certificação das Casas Legislativas nos níveis de maturidade; e Acompanhamento e medição de resultados.

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