Reporto-me especificamente aos Técnicos de Políticas Públicas e Gestão Governamental, do quadro funcional vinculado à Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, que, por mais que se a divulgue como SEPLAG-PB, na “voz do povo” continua SEPLAN-PB.
A referidos Técnicos reporto-me, exaltando o desempenho de todos eles e a elevada importância de suas tarefas para o êxito de cada Governo e do respectivo governante, porque ali, na SEPLAN-PB, esses profissionais têm que bem desenvolver – e desenvolvem – algumas das funções institucionais essenciais à administração, a partir da elaboração e acompanhamento da execução do orçamento do Estado.
Todos sabemos – e nem precisa ser técnico – que o orçamento, seja como LOA (Lei Orçamentária Anual), seja como PPA (Plano Plurianual), é a peça mais importante para a gestão de todo e qualquer Governo! Além desta essencial função, é na SEPLAN-PB que mais se concentram as preparações dos projetos de desenvolvimento do Estado, inclusive para a obtenção de financiamentos internos e externos.
Claro que para coordenar uma equipe desse nível, também tem de ser técnico muito competente o titular da Pasta, cargo hoje bem desempenhado – por óbvio por escolha e pelo “interesse público” do governador João Azevedo – como o é o secretário Gilmar Martins!
Recentemente visitei a SEPLAN-PB para informar-me sobre como obter um documento relativo à minha atuação, lá nos anos 80 e começo dos anos 90, naquela Pasta. E encontrei amigos que agora integram o mesmo grupo funcional no qual me aposentei e constatei com que competência e comprometimento funcional estão dedicados às suas funções! É como que estejam apenas dando continuidade ao que em um passado recente já fizeram outros colegas desse mesmo grupo funcional, originalmente denominado CIPES – Ciência, Pesquisa e Tecnologia – e agora titulado como agregador dos Técnicos de Políticas Públicas e de Gestão Governamental. E vale bem a pena, é ilustrativo até, mencionar alguns desses nomes do passado, hoje, como eu, aposentados: – Luiz Gonzaga Rodrigues (este mesmo, o cronista-mor da Paraíba), Francisco das Chagas Lopes (foi o servidor dos “sete instrumentos” da Secretaria de Administração), Marcelo de Figueiredo Lopes (ex-Secretário SEPLAN-PB), Patrício Leal de Melo Filho (igualmente ex-Secretário da SEPLAN-PB), Maria do Carmo Cândido Moura (tão “craque” na área do Orçamento que o Tribunal de Justiça então a requisitou), José Zélio Marques Neves (o mais reconhecido “orientador da gestão municipal”), José Tarcísio Fernandes (jurista dos mais competentes que, mesmo com chamamento para integrar o quadro de Procuradores do Estado, optou ficar na SEPLAN-PB não só porque o salário era atraente, mas pela própria afinidade e interesse que tinha relativamente aos aspectos jurídicos dos projetos de desenvolvimento do Estado).
Realmente esse quadro de técnicos da SEPLAN-PB, pelo próprio valor profissional de seus integrantes, já foi muito bem reconhecido também do ponto de vista remunerativo! Houve tempo, até, em que integrantes do quadro do Fisco quiseram e obtiveram transferência para o então Grupo CIPES, obviamente hoje arrependidos porque essa remuneração atualmente está absurdamente defasada.
