O Tribunal de Contas da Paraíba vai reunir dirigentes dos órgãos da administração indireta do Governo do Estado, nesta quinta-feira (27), a partir das 9 horas, no Plenário Ministro João Agripino, para explicações acerca do encaminhamento, por meio eletrônico, dos documentos necessários a cada prestação de contas. Na segunda-feira (31), o TCE repetirá a reunião, no mesmo local e horário, desta vez para o repasse de idênticas orientações aos secretários de Estado.
O recebimento de informações por computador – fórmula já há algum tempo adotada pelo Tribunal – não sofreu mudanças este ano. Ambas as reuniões, entretanto, ocorrerão em razão de os organismos públicos estaduais, após as eleições de novembro, terem novos dirigentes. No TCE, eles receberão credenciamento e senhas para utilização do sistema eletrônico de tramitação processual.
Antes que a equipe técnica inicie suas explicações, o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, dará as boas vindas e, em seguida, apresentará a todos o Portal do Gestor, ferramenta de que eles se utilizarão para o encaminhamento dos comprovantes de receitas e despesas à Corte.
O Tribunal considera que o emprego dos recursos da informática na prestação dessas contas é um processo irreversível, porque atende ao desejo da sociedade por transparência na ordenação dos gastos públicos, imprime celeridade aos julgamentos e promove o tratamento igualitário a todos os jurisdicionados.