Promotores de Justiça vão ter acesso direto a peças de processos do Tribunal de Contas da Paraíba após a série de treinamentos para uso do Sistema Eletrônico de Tramitação Processual (Tramita) iniciada na manhã desta segunda-feira (23) com a primeira de um total de quatro turmas, na Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil).
Ferramenta desenvolvida no TCE, cujo modelo é buscado por outras Cortes de Contas do país, o Tramita servirá, agora, também, em tempo imediato, à fase de instrução de processos a cargo de promotores do Patrimônio Público.
As turmas, cada uma com 15 participantes, terão instruções, ainda, nos próximos dias 27 e 30 e, também, em 4 de outubro, na Ecosil (órgão sob coordenação do conselheiro Arnóbio Viana, presente ao encontro), onde os 60 promotores irão receber senhas individuais e intransferíveis para acesso ao Tramita
O presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, que recebeu os dirigentes da Procuradoria Geral de Justiça e os participantes do primeiro dos quatro grupos, enalteceu a continuidade dos entendimentos que, desde gestões anteriores à sua, têm feito da Corte uma parceira frequente das ações de aprimoramento do sistema de controle externo na Paraíba.
“O acesso direto ao Tramita evita o lapso temporal resultante da requisição de informações e da resposta do Tribunal de Contas ao Ministério Público, organismo de elevado papel e dimensão no estado democrático de direito”, observou o conselheiro. Assegurou ele que a sociedade será a grande beneficiária da parceria celebrada em favor da celeridade processual.
Contrapartida – O procurador geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora considerou, por sua vez, que o momento representava “um avanço na defesa da sociedade”. Ele entendeu a celebração do acordo como “um afago do Tribunal de Contas ao Ministério Público e um abraço na cidadania paraibana”.
O secretário geral do Ministério Público Carlos Romero Lauria Paulo Neto falou de uma nova etapa no processo de aprimoramento da parceria iniciada desde a gestão do ex-procurador geral Oswaldo Trigueiro e ressaltou: “Agora, devemos uma contrapartida ao Tribunal de Contas. Precisamos mostrar-lhe o que estamos fazendo com as informações aqui recebidas”.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Clístenes Holanda reforçou o propósito do avanço desses entendimentos com o retorno de informes acerca de decisões judiciais tomadas com base em processos originários do TCE.
