Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

TCE imputa débito de R$ 620 mil a prefeito de Caldas Brandão

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2007 do prefeito de Caldas Brandão João Batista Dias, a quem imputou o débito de R$ 620.194,95 por despesas irregulares e saldo não comprovado das disponibilidades financeiras do município. A decisão deu-se conforme proposta do relator Marcos Costa e o parecer do Ministério Público representado pela procuradora Isabella Marinho Falcão.

João Batista respondeu, sobretudo, por doações de gêneros alimentícios e materiais de construção a pessoas não identificadas, por gastos sem comprovação com serviços advocatícios, curso de pedagogia, transporte, locação de veículos, tratores, máquinas e um parque de diversões. O TCE destinou-lhe o prazo de 60 dias para recolhimento voluntário aos cofres públicos dos valores então imputados, sob pena de cobrança executiva. Mas João Batista ainda pode recorrer da decisão.

Sessão extra – O TCE voltou a se reunir nesta sexta-feira (10), desta vez extraordinariamente, para o exame de processos oriundos da sessão ordinária do dia anterior cujo tempo foi insuficiente para o esgotar a pauta de julgamentos com 61 itens.

Foram aprovadas as contas de 2007 do ex-secretário de Finanças do Estado Jacy Fernandes de Brito, como entendeu o relator Arthur Cunha Lima e, ainda, as da Secretaria da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, exercício de 2008, neste último caso com ressalvas, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo.

O Tribunal aplicou a multa individual de R$ 1,5 mil aos ex-gestores dessa Pasta, Jurandir Antonio Xavier e Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, por falhas que incluíram a não licitação de despesas, como decidiu o relator.

As contas de 2005 do Gabinete do Vice-Governador, sob relatoria do mesmo conselheiro, também foram aprovadas com ressalvas atinentes, uma delas, a falhas na gestão de pessoal. Às ex-gestoras Maria Lauremília Assis de Lucena e Cibele Maria de Oliveira Almeida o TCE aplicou a multa individual de R$ 1.000,00. Cabem recursos de todas essas decisões.

Por maioria de votos, o prefeito de Remígio Luiz Cláudio Régis Marinho teve aprovadas as contas de 2007, conforme manifestação do relator Arthur Cunha Lima.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Banco do Nordeste nomeia novo superintendente na Paraíba

Prefeito paraibano fala de “infelicidade” de ter filhos autistas e servidora acrescenta: “São doidos”

Anteriores

ataque gaza 140724 FOTO PCRS org humanitaria

Após novo ataque à Gaza, Lula diz que Israel segue sabotando processo de paz

Três homens são presos suspeitos de tráfico de drogas em Guarabira

Três homens são presos suspeitos de tráfico de drogas em Guarabira

entregador FOTO Pixabay

Sine-PB oferta 533 vagas de emprego em 10 municípios paraibanos

onibus acidente sobrado br-230_

Ônibus que seguia para Vila Sítio São João tomba na BR-230, em Café do Vento

João Azevêdo entrega Casa da Cidadania do bairro do Bessa, em João Pessoa

João Azevêdo entrega Casa da Cidadania do bairro do Bessa, em João Pessoa

presidente lula FOTO fabio rodrigues pozzebom agencia brasil

Presidente Lula repudia atentado contra Donald Trump

mega sena FOTO rafael neddermeyer agencia brasil

Mega-Sena premia 28 apostas da Paraíba

Nilvan discute prioridades para os jovens de Santa Rita durante plenária

Nilvan discute prioridades para os jovens de Santa Rita durante plenária

mulher FOTO Pixabay

Homem é preso suspeito de agredir e ameaçar esposa com arma em Brejo do Cruz

meteoro

Queda de meteoro ilumina céu do Nordeste