A pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba contém, nesta quarta-feira (dia 1º), prestações anuais de contas oriundas de sete Prefeituras e três Câmaras de Vereadores. Há, também, processos relacionados às contas do Fundo Estadual de Assistência Social (exercício de 2009), Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente (2008) e Assembleia Legislativa (2007 e 2008).
O TCE verificará, na ocasião, as contas de 2007 dos prefeitos municipais do Conde (Aluísio Régis), Remígio (Luiz Cláudio Marinho) e Bananeiras (Marta Ramalho). Também, as contas de 2008 dos prefeitos de São João do Rio do Peixe (José Lavoisier Dantas) e Alcantil (José Milton Rodrigues).
Os ex-prefeitos de Gado Bravo (Paulo Alves Monteiro) e Poço de José de Moura (Aurileide Egídio de Moura) terão, respectivamente, o julgamento das contas de 2007 e 2008.
As Câmaras de Vereadores cujas prestações de contas compõem a pauta de julgamentos do TCE são as de Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista e Cruz do Espírito Santo, todas relacionadas ao exercício de 2008. A sessão plenária terá a condução do vice-presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, em decorrência de viagem do presidente Nominando Diniz a Brasília.
Nominando fala para plateia do 4º Conip
“Abrindo as contas da verdade – O Caso do Tribunal de Contas da Paraíba” é tema da palestra que o conselheiro Nominando Diniz fará, nesta quarta-feira, às 10 horas, no 4º Congresso de Inovação e Tecnologia para a Gestão Pública (Conip), evento que reúne até esta quinta-feira (2), em Brasília, emissários de pontos diversos do País.
O 4º Conip ocorre no Centro de Convenções Brasil 21 com as participações de juristas e peritos em Tecnologia da Informação de vários Tribunais brasileiros. A palestra de abertura, às 9 horas, estará a cargo do ministro Milton de Moura França, presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Autor da segunda palestra, o presidente Nominando viajou em companhia do conselheiro Flavio Sátiro, do auditor Renato Sérgio e de três técnicos do TCE.
