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TCE e OAB firmam acordo de cooperação para controle social dos atos e gastos públicos

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O Tribunal de Contas da Paraíba e a Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil assinaram acordo de cooperação destinado ao envolvimento da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil) e da Escola Superior de Advocacia (ESA) com a promoção conjunta de cursos de capacitação profissional, seminários, eventos culturais e pedagógicos.

O acordo que tomou as assinaturas do presidente do TCE Arnóbio Alves Viana, do coordenador da Ecosil Fernando Catão, do presidente da OAB estadual Paulo Maia e de cada secretário geral de ambas as Escolas – os advogados Carlos Aquino, Diego Cabral Miranda. – ainda estimulará o controle social dos atos e gastos públicos. Presente também a diretora pedagógica Joelma Queiroz.

A ideia, neste caso, é difundir conhecimentos relacionados aos sites de transparência e a ferramentas eletrônicas de combate à corrupção já dispostas, também à consulta popular. Do mesmo acordo consta o propósito da realização de cursos e treinamentos oferecidos à comunidade academia e estudantil (professores e alunos), servidores públicos e interessados em geral.

“O Tribunal de Contas se irmana com a Ordem dos Advogados do Brasil para aperfeiçoar seus conhecimentos e contribuir no combate aos problemas da comunidade”, disse o presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, ao assinar o protocolo de parceria com a OAB. Reiterou que o momento é de inovação e lembrou o trabalho que vem sendo realizado pelo Tribunal junto aos municípios, no intuito de disseminar o Estatuto da Cidade.

O advogado Paulo Maia, presidente da OAB, destacou a importância da parceria. “Permitirá o aprimoramento de nossos quadros”, frisou. Já o coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil, conselheiro Fernando Catão, enalteceu o significado pedagógico resultante dos debates e da troca de conhecimentos.

“Esse é um momento de comunhão com objetivos que buscam os interesses comuns em benefício da sociedade”, enfatizou o secretário geral da Ecosil, advogado Carlos Aquino, ao explicar a finalidade do convênio firmado entre o TCE e a OAB. “É mais uma ação que edifica uma série de atividades voltadas para a cidadania”, finalizou.

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